{"id":51766,"date":"2026-11-17T15:18:31","date_gmt":"2026-11-17T18:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51766"},"modified":"2026-11-17T15:18:31","modified_gmt":"2026-11-17T18:18:31","slug":"durigan-defende-aliquota-da-reforma-e-estima-media-efetiva-de-85","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51766","title":{"rendered":"Durigan defende al\u00edquota da reforma e estima m\u00e9dia efetiva de 8,5%"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/durigan-defende-aliquota-da-reforma-e-estima-media-efetiva-de-85\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justi\u00e7a social e transpar\u00eancia ao sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709182&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709182&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Ao defender o modelo aprovado, o ministro\u00a0reiterou que a al\u00edquota m\u00e1xima estimada para o novo sistema \u00e9 de 11,3%, mas que a carga efetiva m\u00e9dia dever\u00e1 ficar em 8,5%, enquanto setores beneficiados por regimes diferenciados e parte da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o menor ou zerada.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/reforma-tributaria-receita-descarta-punicao-erros-de-boa-fe\">Reforma tribut\u00e1ria: Receita descarta puni\u00e7\u00e3o a erros de boa-f\u00e9.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/mulheres-lideram-63-dos-negocios-da-rocinha-diz-pesquisa\">Mulheres lideram 63% dos neg\u00f3cios na Rocinha, diz pesquisa.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/durigan-explica-no-senado-aliquota-de-113-da-cbs\">Durigan explica no Senado al\u00edquota de 11,3% da CBS.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es foram feitas nesta ter\u00e7a-feira (17), durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado destinada a discutir a reforma tribut\u00e1ria e a metodologia de c\u00e1lculo da al\u00edquota dos novos tributos sobre o consumo.<\/p>\n<p><strong>Segundo Durigan, um dos principais avan\u00e7os do novo sistema ser\u00e1 tornar mais transparente o custo das ren\u00fancias fiscais.<\/strong> Pela sistem\u00e1tica aprovada, a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios tribut\u00e1rios ter\u00e1 impacto direto na al\u00edquota dos tributos sobre o consumo, permitindo que a sociedade e os agentes p\u00fablicos conhe\u00e7am os efeitos de cada decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQuando for pautada uma ren\u00fancia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decis\u00e3o vai ser inteira\u201d, disse o ministro. Ele ressaltou que\u00a0a medida permitir\u00e1 avaliar de forma mais clara os custos de incentivos tribut\u00e1rios e os impactos dessas decis\u00f5es sobre os demais contribuintes.<\/p>\n<h2>Car\u00e1ter social<\/h2>\n<p>Durigan destacou ainda o car\u00e1ter social da reforma. <strong>Entre as medidas citadas est\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o zero da cesta b\u00e1sica, o cashback para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre medicamentos, vacinas, itens de sa\u00fade da mulher e outros produtos considerados essenciais.<\/strong><\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a reforma amplia a progressividade do sistema tribut\u00e1rio ao reduzir a carga sobre bens essenciais e devolver parte dos tributos pagos por fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n<h2>Al\u00edquota efetiva de 8,5%<\/h2>\n<p>Ao tratar das estimativas para o novo sistema, o ministro voltou a defender os percentuais divulgados pelo governo e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ele reiterou que os 11,3% divulgados correspondem \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima de refer\u00eancia, aplic\u00e1vel aos contribuintes que n\u00e3o se enquadram em qualquer regime favorecido.<\/p>\n<p><strong>Segundo ele, a al\u00edquota efetiva m\u00e9dia dever\u00e1 ficar em 8,5%, em raz\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es previstas para diversos setores da economia, dos regimes diferenciados e das devolu\u00e7\u00f5es de tributos para fam\u00edlias de baixa renda.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c11,3% \u00e9 a al\u00edquota m\u00e1xima. Quem tem qualquer regime diferenciado, qualquer redu\u00e7\u00e3o, vai pagar menos. As pessoas mais pobres v\u00e3o pagar zero. A\u00a0al\u00edquota m\u00e9dia, \u00e9 de 8,5%.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Revis\u00e3o anual<\/h2>\n<p><strong>O ministro acrescentou que a al\u00edquota ser\u00e1 revisada anualmente.<\/strong> Pela sistem\u00e1tica aprovada, a Receita Federal fornecer\u00e1 os dados ao TCU, respons\u00e1vel por aplicar a metodologia prevista na legisla\u00e7\u00e3o e subsidiar a defini\u00e7\u00e3o dos percentuais para os anos seguintes.<\/p>\n<p>\u201cIsso vai ter uma revis\u00e3o todo ano. A al\u00edquota est\u00e1 alta? \u00d3timo, vamos revisitar.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o ministro, o mecanismo permitir\u00e1 ajustar benef\u00edcios, regimes diferenciados e outros par\u00e2metros do sistema sempre que houver necessidade de recalibrar a al\u00edquota.<\/p>\n<h2>Responsabilidade<\/h2>\n<p>Durigan tamb\u00e9m afirmou que a reforma exigir\u00e1 responsabilidade fiscal dos tr\u00eas Poderes. Segundo ele, novas isen\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Legislativo ou decis\u00f5es judiciais que ampliem benef\u00edcios tribut\u00e1rios poder\u00e3o elevar a al\u00edquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica na economia. N\u00f3s vamos ter que ser respons\u00e1veis todos, inclusive o Supremo, inclusive o Judici\u00e1rio, porque a conta vai vir.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo federal criado na reforma tribut\u00e1ria, substituir\u00e1 o PIS\/Pasep e a Cofins a partir de 2027. Ao lado do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia estadual e municipal, formar\u00e1 o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A CBS incidir\u00e1 sobre o consumo de bens e servi\u00e7os e seguir\u00e1 o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade. Na pr\u00e1tica, as empresas poder\u00e3o descontar cr\u00e9ditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo a chamada tributa\u00e7\u00e3o em cascata.<\/p>\n<p>Paralelamente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, o governo vem defendendo medidas para facilitar a transi\u00e7\u00e3o ao novo sistema. Uma proposta anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda prev\u00ea mecanismos que ampliam o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, inclusive sobre m\u00e1quinas, equipamentos e outros investimentos das empresas.<\/p>\n<p>Segundo a equipe econ\u00f4mica, as medidas buscam reduzir custos de adapta\u00e7\u00e3o, dar mais previsibilidade aos contribuintes e suavizar a passagem do sistema atual para o IVA dual.<\/p>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o da reforma, coube inicialmente \u00e0 Receita Federal elaborar os c\u00e1lculos da al\u00edquota necess\u00e1ria para preservar a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos federais que ser\u00e3o substitu\u00eddos. Em seguida, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) analisou a metodologia e calculou a chamada al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS. Em outubro, o tribunal aprovou o percentual de 11,3468%, arredondado para 11,3%.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/h2>\n<p>O \u00edndice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econ\u00f4mica e utilizada nos estudos e proje\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a diferen\u00e7a decorre principalmente da incorpora\u00e7\u00e3o mais precisa dos benef\u00edcios e tratamentos diferenciados previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os 11,3% representam uma al\u00edquota de refer\u00eancia, utilizada como par\u00e2metro para a defini\u00e7\u00e3o do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de opera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n<ul>\n<li>redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas para determinados setores;<\/li>\n<li>isen\u00e7\u00f5es e hip\u00f3teses de al\u00edquota zero;<\/li>\n<li>regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios nas opera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por isso, a al\u00edquota de refer\u00eancia n\u00e3o significa, necessariamente, um aumento equivalente nos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>IVA dual<\/h2>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o do percentual reacendeu o debate sobre a carga tribut\u00e1ria do novo IVA dual. Em discuss\u00f5es recentes sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, deputados admitiram rever benef\u00edcios tribut\u00e1rios caso a soma das al\u00edquotas da CBS e do IBS ultrapasse os 26,5% que serviram de refer\u00eancia durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>Com a conclus\u00e3o da etapa t\u00e9cnica no TCU, caber\u00e1 agora ao Senado deliberar sobre a al\u00edquota da CBS. \u00c9 nesse contexto que a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) vem discutindo os crit\u00e9rios utilizados no c\u00e1lculo e os impactos do percentual sugerido pelo tribunal.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o Senado fixe a al\u00edquota por meio de resolu\u00e7\u00e3o. Assim, embora o c\u00e1lculo de refer\u00eancia de 11,3% j\u00e1 tenha sido aprovado pelo TCU, a defini\u00e7\u00e3o final ainda depender\u00e1 da delibera\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justi\u00e7a social e transpar\u00eancia ao sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Ao defender o modelo aprovado, o ministro\u00a0reiterou que a al\u00edquota m\u00e1xima estimada para o novo sistema \u00e9 de 11,3%, mas que a carga efetiva m\u00e9dia dever\u00e1 ficar em 8,5%, enquanto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":51767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-51766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51766\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}