{"id":51726,"date":"2026-11-17T08:18:21","date_gmt":"2026-11-17T11:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51726"},"modified":"2026-11-17T08:18:21","modified_gmt":"2026-11-17T11:18:21","slug":"durigan-explica-no-senado-aliquota-de-113-da-cbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51726","title":{"rendered":"Durigan explica no Senado al\u00edquota de 11,3% da CBS"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/durigan-explica-no-senado-aliquota-de-113-da-cbs\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Em meio a questionamentos sobre a reforma tribut\u00e1ria, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta ter\u00e7a-feira (17), \u00e0s 10h, de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado para discutir a al\u00edquota de refer\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Criado pela reforma, o tributo est\u00e1 previsto para entrar em vigor em 2027.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709124&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709124&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>O percentual de 11,3% recomendado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) provocou questionamentos de parlamentares e representantes do setor produtivo, que pedem esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados no c\u00e1lculo e discutem a necessidade de adiar a implementa\u00e7\u00e3o do novo tributo.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/durigan-diz-que-e-preciso-dar-condicoes-para-queda-dos-juros\">Durigan diz que \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para a queda dos juros.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/governo-buscara-cumprir-meta-fiscal-com-dialogo-diz-durigan\">Governo buscar\u00e1 cumprir meta fiscal com di\u00e1logo, diz Durigan.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/previsao-de-superavit-no-orcamento-de-2027-esta-mantida-diz-durigan\">Previs\u00e3o de super\u00e1vit no Or\u00e7amento de 2027 est\u00e1 mantida, diz Durigan.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m de Durigan, participam da audi\u00eancia o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago Filho, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O debate foi solicitado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o da ind\u00fastria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por mudan\u00e7as no cronograma de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>O TCU aprovou ac\u00f3rd\u00e3o, no fim de outubro,\u00a0recomendando uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/tcu-aprova-calculo-da-aliquota-de-referencia-da-cbs-em-113\" target=\"_blank\">al\u00edquota de refer\u00eancia <\/a>de 11,3468%. O \u00edndice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n<p>A CBS \u00e9 a parcela federal do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que substituir\u00e1 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O restante do IVA ser\u00e1 composto pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), administrado em conjunto pelos estados e munic\u00edpios, que substituir\u00e1 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n<h2>Al\u00edquota em debate<\/h2>\n<p><strong>A diferen\u00e7a entre os percentuais levantou d\u00favidas sobre os crit\u00e9rios adotados para definir a tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Relator da resolu\u00e7\u00e3o que estabelecer\u00e1 a al\u00edquota, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o resultado apresentado pelo tribunal surpreendeu os parlamentares.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Todos n\u00f3s fomos pegos de surpresa com uma al\u00edquota de 11,3% na CBS. Agora vamos, com responsabilidade, aprofundar esse debate aqui no Senado&#8221;, declarou o senador em 3 de novembro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Izalci Lucas tamb\u00e9m questiona o impacto do percentual sobre a carga tribut\u00e1ria total.<\/strong> Segundo o parlamentar, a estimativa do TCU supera em mais de dois pontos percentuais as proje\u00e7\u00f5es que vinham sendo consideradas pelo mercado.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Somada \u00e0 proje\u00e7\u00e3o do IBS [Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os], aponta para uma al\u00edquota conjunta pr\u00f3xima de 30%, acima da trava de 26,5% prevista na Lei Complementar 214, de 2025&#8221;, afirmou o senador no requerimento em que pediu a audi\u00eancia.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O Senado \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer o percentual definitivo por meio de resolu\u00e7\u00e3o. O prazo para a defini\u00e7\u00e3o termina em 15 de dezembro.<\/strong><\/p>\n<h2>N\u00e3o cumulatividade<\/h2>\n<p><strong>A CBS incidir\u00e1 sobre o consumo de bens e servi\u00e7os e adotar\u00e1 um sistema de n\u00e3o cumulatividade, permitindo que as empresas aproveitem cr\u00e9ditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.<\/strong><\/p>\n<p>A mudan\u00e7a busca simplificar a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo e reduzir a incid\u00eancia de tributos em cascata, quando um imposto acaba compondo a base de c\u00e1lculo de outra cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>Os 11,3% representam uma al\u00edquota de refer\u00eancia, utilizada como par\u00e2metro para a defini\u00e7\u00e3o do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de opera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas para determinados setores;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Isen\u00e7\u00f5es e hip\u00f3teses de al\u00edquota zero;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios nas opera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<p>Por isso, o \u00edndice de refer\u00eancia n\u00e3o significa, necessariamente, um aumento equivalente nos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. Na semana passada, deputados envolvidos na discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria admitiram <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/deputados-admitem-rever-isencoes-se-iva-superar-265\" target=\"_blank\">rever isen\u00e7\u00f5es<\/a> se o IVA ultrapassar os 26,5% estabelecidos na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Ind\u00fastria pede adiamento<\/h2>\n<p><strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) contesta a metodologia utilizada pelo TCU para calcular a al\u00edquota<\/strong>. A entidade considera que o percentual recomendado pode provocar aumento da carga tribut\u00e1ria para o setor produtivo.<\/p>\n<p>Um dos principais questionamentos envolve a utiliza\u00e7\u00e3o de dados de arrecada\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2021. Segundo a ind\u00fastria, o per\u00edodo inclui valores de PIS e Cofins influenciados pela incid\u00eancia de ICMS e ISS, cuja inclus\u00e3o na base de c\u00e1lculo foi posteriormente contestada na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>A CNI defende a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais recentes e a revis\u00e3o de premissas consideradas no c\u00e1lculo, como a expectativa de redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o tratamento tribut\u00e1rio das compras p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n<p>Em carta encaminhada ao ministro Dario Durigan, a entidade tamb\u00e9m solicitou que 2027 seja utilizado para dar continuidade aos testes da CBS, com a manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do PIS e da Cofins.<\/p>\n<p>A OAB defende o adiamento das etapas previstas para o pr\u00f3ximo ano, propondo que a implementa\u00e7\u00e3o ocorra a partir de janeiro de 2028. A entidade aponta riscos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aumento dos custos de adapta\u00e7\u00e3o e crescimento da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Receita prop\u00f5e flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>Apesar das press\u00f5es, o governo federal n\u00e3o pretende adiar o calend\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria.<\/strong> A Receita Federal, entretanto, prepara medidas para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas ao novo sistema.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (11), Robinson Barreirinhas anunciou que encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para permitir <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/proposta-que-facilita-transicao-tributaria-sera-enviada-ao-Congresso\" target=\"_blank\">prazo adicional de um m\u00eas<\/a> para o ajuste definitivo dos valores da CBS.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que as empresas possam:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Recolher inicialmente o tributo com base em estimativas de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Realizar o ajuste definitivo dos valores no m\u00eas seguinte;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Aderir facultativamente ao mecanismo, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.<\/p>\n<p>A iniciativa busca reduzir os impactos sobre o fluxo de caixa das empresas durante a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>A Receita tamb\u00e9m anunciou flexibiliza\u00e7\u00f5es de exig\u00eancias fiscais e medidas para evitar penalidades a contribuintes de boa-f\u00e9 que enfrentarem dificuldades operacionais na adapta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Adiar n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o de nada. Ao adiar, adia-se tamb\u00e9m os problemas&#8221;, afirmou Barreirinhas ao defender a manuten\u00e7\u00e3o do cronograma da reforma.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Senado tem prazo<\/h2>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS \u00e9 uma das etapas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio. O Senado tem at\u00e9 15 de dezembro para aprovar a resolu\u00e7\u00e3o que estabelecer\u00e1 o percentual.<\/p>\n<p><strong>Caso n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o dentro do prazo, ser\u00e1 aplicado provisoriamente o \u00edndice recomendado pelo TCU.<\/strong><\/p>\n<p>Uma eventual redu\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o da al\u00edquota tamb\u00e9m precisa considerar a exig\u00eancia legal de preserva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal. Dependendo dos crit\u00e9rios alterados, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/leicom\/2025\/leicomplementar-214-16-janeiro-2025-796905-normaatualizada-pl.pdf\" target=\"_blank\">Lei Complementar 214\/2025<\/a>.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o continua nesta\u00a0quarta-feira (18), quando a CAE dever\u00e1 ouvir especialistas e representantes da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e da OAB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio a questionamentos sobre a reforma tribut\u00e1ria, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta ter\u00e7a-feira (17), \u00e0s 10h, de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado para discutir a al\u00edquota de refer\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Criado pela reforma, o tributo est\u00e1 previsto para entrar em vigor [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":51727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-51726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}