{"id":51278,"date":"2026-11-10T20:19:05","date_gmt":"2026-11-10T23:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51278"},"modified":"2026-11-10T20:19:05","modified_gmt":"2026-11-10T23:19:05","slug":"mec-aprova-diretrizes-para-uso-de-ia-em-cada-etapa-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51278","title":{"rendered":"MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-11\/mec-aprova-diretrizes-para-uso-de-ia-em-cada-etapa-da-educacao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da intelig\u00eancia artificial (IA) na educa\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1708321&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1708321&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O documento estabelece princ\u00edpios norteadores e orienta escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior sobre como usar a IA de forma \u00e9tica, segura e respons\u00e1vel.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-11\/mec-enem-reune-recursos-gratuitos-para-reta-final-de-preparacao\">MEC Enem re\u00fane recursos gratuitos para a reta final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-11\/mec-reune-denuncias-de-violencia-politica-e-encaminha-a-pf\">MEC encaminha \u00e0 PF den\u00fancias de viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-10\/docentes-usam-inteligencia-artificial-para-inovar-e-engajar-alunos\">Docentes usam intelig\u00eancia artificial para inovar e engajar alunos.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O parecer estabelece que\u00a0<strong>a IA pode ser usada como ferramenta auxiliar, mas o professor deve continuar\u00a0respons\u00e1vel pela media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e pelas decis\u00f5es educacionais<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, lembrou que a intelig\u00eancia artificial &#8220;j\u00e1 faz parte da nossa realidade&#8221;, mas defendeu o uso respons\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Uma das diretrizes, por exemplo, diz que a IA pode ser usada para a corre\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es dissertativas e reda\u00e7\u00f5es, mas apenas de maneira complementar. <strong>Deve continuar\u00a0a ser\u00a0responsabilidade exclusiva do professor dar notas e determinar aprova\u00e7\u00f5es e reprova\u00e7\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>O conselheiro do CNE Celso Niskier foi um dos relatores da proposta e explica que o objetivo das diretrizes \u00e9 garantir o uso consciente da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos ter medo de inovar. S\u00f3 que inovar, nesse momento, \u00e9 criar tamb\u00e9m salvaguardas de respeito aos direitos da crian\u00e7a, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados, \u00e0 quest\u00e3o da equidade. Criamos aqui um caminho que, naturalmente, vai evoluir\u201d.<\/p>\n<p>Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, Ricardo Henriques, a grande qualidade do parecer \u00e9 destacar a centralidade do professor na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 o professor quem conhece a turma, define o que os estudantes precisam aprender e avalia se um recurso ajuda a alcan\u00e7ar esse objetivo. O documento traduz esse princ\u00edpio em regras concretas&#8221;, elogia Henriques.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O documento tamb\u00e9m traz regras para o uso da intelig\u00eancia artificial em cada etapa da educa\u00e7\u00e3o. Veja a seguir:<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/h2>\n<p><strong>Alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, entre 4 e 5 anos de idade, n\u00e3o devem usar a IA de forma alguma, nem com a media\u00e7\u00e3o dos professores.<\/strong><\/p>\n<p>Nessa etapa, o desenvolvimento ocorre prioritariamente por meio de intera\u00e7\u00f5es humanas, v\u00ednculos afetivos e experi\u00eancias concretas.<\/p>\n<p>Apesar disso, os professores podem usar a IA para planejar atividades pedag\u00f3gicas e como ferramenta de acessibilidade.\u00a0<\/p>\n<h2>Ensino fundamental<\/h2>\n<p>O documento n\u00e3o recomenda o uso de intelig\u00eancia artificial generativa ou conversacional por estudantes dos anos iniciais, entre o\u00a01\u00ba e o 5\u00ba, nem com a media\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\n<p><strong>Entretanto,<\/strong> <strong>\u00e9\u00a0admitido o uso de sistemas de IA em atividades exclusivamente pedag\u00f3gicas planejadas e mediadas por profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>A diretriz tamb\u00e9m recomenda que essas crian\u00e7as, que t\u00eam entre 6 e 10 anos de idade, recebam letramento digital aliado a pensamento cr\u00edtico.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Os alunos dos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba, podem usar a IA apenas com media\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong>.<\/p>\n<h2>Ensino m\u00e9dio e superior<\/h2>\n<p>No caso de estudantes do ensino m\u00e9dio, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao uso da IA, mas o documento recomenda que a ferramenta seja utilizada apenas como recurso pedag\u00f3gico.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso do ensino superior, o parecer reconhece que a IA pode auxiliar em an\u00e1lises complexas e, por isso, pode ser usada como ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa e extens\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p>Outro ponto da diretriz \u00e9 sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados dos estudantes, que \u00e9 vista como obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>O documento tamb\u00e9m recomenda a forma\u00e7\u00e3o digital e diz que os estudantes devem entender como funcionam os sistemas de IA e os algoritmos.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as diretrizes\u00a0estimulam a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo de aprendizagem por meio da intelig\u00eancia artificial.\u00a0<\/p>\n<h2>Veda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>O parecer inclui uma lista de pr\u00e1ticas vedadas,\u00a0como sistemas de pontua\u00e7\u00e3o social, reconhecimento ou infer\u00eancia automatizada de emo\u00e7\u00f5es, vigil\u00e2ncia biom\u00e9trica cont\u00ednua e explora\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram proibidas pelo MEC as decis\u00f5es exclusivamente automatizadas com impacto relevante sobre a trajet\u00f3ria educacional, o uso de dados educacionais para publicidade direcionada ou explora\u00e7\u00e3o comercial e sistemas que produzam segrega\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>As veda\u00e7\u00f5es\u00a0ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o imediata a partir da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, e os sistemas de ensino e as institui\u00e7\u00f5es educacionais ter\u00e3o prazo de 12 meses para adequar pol\u00edticas, pr\u00e1ticas, instrumentos de governan\u00e7a e contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da intelig\u00eancia artificial (IA) na educa\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0 O documento estabelece princ\u00edpios norteadores e orienta escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior sobre como usar a IA de forma \u00e9tica, segura e respons\u00e1vel. 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