{"id":51268,"date":"2026-11-10T19:18:47","date_gmt":"2026-11-10T22:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51268"},"modified":"2026-11-10T19:18:47","modified_gmt":"2026-11-10T22:18:47","slug":"deputados-admitem-rever-isencoes-se-iva-superar-265","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=51268","title":{"rendered":"Deputados admitem rever isen\u00e7\u00f5es se IVA superar 26,5%"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/deputados-admitem-rever-isencoes-se-iva-superar-265\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Os deputados que participam da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria admitem rever benef\u00edcios fiscais concedidos a determinados setores caso a al\u00edquota de refer\u00eancia do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%. <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1708310&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1708310&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A possibilidade foi discutida nesta ter\u00e7a-feira (10), em reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/tcu-aprova-calculo-da-aliquota-de-referencia-da-cbs-em-113\">TCU aprova c\u00e1lculo da al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS em 11,3%.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-11\/ministro-diz-que-novos-impostos-nao-trazem-aumento-de-carga-tributaria\">Ministro diz que novos impostos n\u00e3o trazem aumento de carga tribut\u00e1ria.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O percentual \u00e9 o limite de refer\u00eancia previsto na legisla\u00e7\u00e3o para o IVA Dual, formado pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal, e pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ser administrado por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>A preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que as exce\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias aprovadas durante a regulamenta\u00e7\u00e3o elevem a al\u00edquota geral do novo sistema. H\u00e1 estimativas de que o percentual possa chegar a 30%.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo,\u00a0deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que, se a al\u00edquota superar o limite, o Congresso ter\u00e1 de rever parte dos benef\u00edcios concedidos.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;N\u00f3s colocamos a trava, n\u00f3s estamos trabalhando juntos com o governo para manter os 26,5%. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, da mesma forma que n\u00f3s trabalhamos para ter algumas isen\u00e7\u00f5es, n\u00f3s vamos ter a responsabilidade de tirar algumas isen\u00e7\u00f5es para que a gente possa trazer a 26,5%, porque a lei assim manda\u201d, disse o parlamentar, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Press\u00e3o sobre al\u00edquota<\/h2>\n<p><strong>A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgar, em 28 de outubro, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/tcu-aprova-calculo-da-aliquota-de-referencia-da-cbs-em-113\">uma estimativa de 11,35% para a al\u00edquota da CBS<\/a>.<\/strong> O percentual ficou acima dos 9,21% considerados anteriormente pelo Comit\u00ea Gestor do IBS.<\/p>\n<p>As redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es concedidas a determinados produtos e servi\u00e7os diminuem a arrecada\u00e7\u00e3o potencial do novo sistema. Para preservar a receita prevista, uma al\u00edquota maior pode ser necess\u00e1ria para os demais contribuintes.<\/p>\n<p>O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) tamb\u00e9m afirmou que os benef\u00edcios poder\u00e3o ser revistos caso as proje\u00e7\u00f5es confirmem uma al\u00edquota acima do limite.<\/p>\n<p>\u201cEssa discuss\u00e3o de que vamos ter o maior imposto do mundo, que vai para 30%, \u00e9 conversa. Se isso vier a chegar e ser apurado que vai passar dos 26,5%, o governo imediatamente manda o projeto de lei para a C\u00e2mara dos Deputados para rever benef\u00edcios que foram dados durante a reforma\u201d, declarou.<\/p>\n<h2>Reforma sem adiamento<\/h2>\n<p><strong>Apesar das discuss\u00f5es sobre a al\u00edquota, os deputados afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o com o governo para adiar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/strong> A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que substituir\u00e1 PIS e Cofins, tem in\u00edcio previsto para 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n<p>Passarinho disse que a possibilidade de adiamento n\u00e3o foi discutida na reuni\u00e3o e afirmou ter recebido a mesma sinaliza\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma conversa. O presidente da C\u00e2mara e o presidente do Senado conversaram j\u00e1 com o ministro (Durigan). O presidente da C\u00e2mara me disse hoje: n\u00e3o \u00e9 ideia nenhuma que a gente tenha adiamento\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o governo pretende manter o cronograma.<\/p>\n<p>\u201cO ministro Dario Durigan foi extremamente objetivo em afirmar categoricamente que o governo vai avan\u00e7ar com a reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo Cajado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), est\u00e1 comprometido com a vota\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da CBS. J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende avan\u00e7ar na an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria que estabelece crit\u00e9rios para o Imposto Seletivo assim que for designado um relator.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s sa\u00edmos daqui muito satisfeitos. O comprometimento e o compromisso do ministro da Fazenda e do conjunto do governo \u00e9 de efetivamente iniciar a implanta\u00e7\u00e3o da nova tributa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds a partir de janeiro de 2027\u201d, afirmou Cajado.<\/p>\n<h2>Press\u00e3o por testes<\/h2>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio ocorre em meio a pedidos de entidades empresariais e especialistas para ampliar o per\u00edodo de testes do novo sistema e adiar a cobran\u00e7a efetiva da CBS para 2028.<\/p>\n<p>Entre os defensores da mudan\u00e7a est\u00e1 Bernard Appy, ex-secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria. Ele argumenta que as empresas precisam de mais tempo para se adaptar \u00e0s novas regras e aos sistemas de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) tamb\u00e9m defende que 2027 seja dedicado a testes e ajustes. Segundo a entidade, parte das empresas ainda enfrenta dificuldades para cumprir as exig\u00eancias operacionais da reforma.<\/p>\n<p>O ministro Dario Durigan, no entanto, descartou a mudan\u00e7a do cronograma em ocasi\u00f5es anteriores. Ele indicou que o governo pretende manter o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o em janeiro de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados que participam da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria admitem rever benef\u00edcios fiscais concedidos a determinados setores caso a al\u00edquota de refer\u00eancia do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%. A possibilidade foi discutida nesta ter\u00e7a-feira (10), em reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Bras\u00edlia. 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