{"id":49808,"date":"2026-10-22T20:18:01","date_gmt":"2026-10-22T23:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=49808"},"modified":"2026-10-22T20:18:01","modified_gmt":"2026-10-22T23:18:01","slug":"cmn-e-bc-atualizam-regras-de-seguranca-e-transparencia-do-open-finance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=49808","title":{"rendered":"CMN e BC atualizam regras de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia do Open Finance"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/cmn-e-bc-atualizam-regras-de-seguranca-e-transparencia-do-open-finance\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudan\u00e7as nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clientes autorizar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras entre institui\u00e7\u00f5es.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1706254&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1706254&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>As altera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a seguran\u00e7a, ampliam a transpar\u00eancia e estabelecem novas exig\u00eancias para bancos e demais participantes, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s necessidades de pessoas jur\u00eddicas, como empresas.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/previsao-de-superavit-no-orcamento-de-2027-esta-mantida-diz-durigan\">Previs\u00e3o de super\u00e1vit no Or\u00e7amento de 2027 est\u00e1 mantida, diz Durigan.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/arrecadacao-federal-cresce-562-em-setembro-e-soma-r-2394-bilhoes\">Arrecada\u00e7\u00e3o federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilh\u00f5es.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Aprovadas em resolu\u00e7\u00e3o conjunta dos dois \u00f3rg\u00e3os, as novas regras buscam esclarecer as responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, reduzir diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o e dar mais controle aos clientes sobre o uso de suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e3o a exig\u00eancia de consentimento espec\u00edfico para cada empresa parceira, o monitoramento mais rigoroso dessas parcerias e a possibilidade de interromper o compartilhamento de dados diante de riscos \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prepara o sistema para permitir que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a autoriza\u00e7\u00e3o para compartilhar dados seja concedida em momentos diferentes por cada institui\u00e7\u00e3o envolvida. No caso de empresas, isso poder\u00e1 facilitar processos que dependem da aprova\u00e7\u00e3o de diferentes representantes.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 Open Finance?<\/h2>\n<p>O Open Finance, ou sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre institui\u00e7\u00f5es participantes. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso a servi\u00e7os e estimular a concorr\u00eancia entre bancos, fintechs e outras empresas do setor.<\/p>\n<p><strong>Na pr\u00e1tica, uma pessoa ou empresa pode autorizar uma institui\u00e7\u00e3o a consultar informa\u00e7\u00f5es mantidas em outra, conforme as permiss\u00f5es concedidas. Isso pode ajudar na oferta de servi\u00e7os financeiros mais adequados ao perfil do cliente.<\/strong><\/p>\n<p>Num exemplo pr\u00e1tico, uma empresa que mant\u00e9m conta em um banco pode autorizar outra institui\u00e7\u00e3o a consultar determinadas informa\u00e7\u00f5es financeiras para avaliar uma proposta de cr\u00e9dito, sem precisar depender exclusivamente dos dados dispon\u00edveis na institui\u00e7\u00e3o que far\u00e1 a oferta.<\/p>\n<p>O compartilhamento depende de autoriza\u00e7\u00e3o e deve seguir as regras de seguran\u00e7a e privacidade aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h2>O que muda?<\/h2>\n<p><strong>As altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo CMN e pelo BC abrangem cinco pontos principais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Consentimento espec\u00edfico: o cliente dever\u00e1 autorizar o compartilhamento com cada entidade parceira envolvida, aumentando a clareza sobre quem poder\u00e1 acessar seus dados;<\/li>\n<li>Mais fiscaliza\u00e7\u00e3o: as institui\u00e7\u00f5es participantes ter\u00e3o de refor\u00e7ar o acompanhamento das empresas parceiras, verificando se elas cumprem as regras e protegem adequadamente as informa\u00e7\u00f5es recebidas;<\/li>\n<li>Mais transpar\u00eancia: os clientes ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es mais amplas sobre as parcerias e sobre o compartilhamento de seus dados;<\/li>\n<li>Interrup\u00e7\u00e3o por seguran\u00e7a: a regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea mecanismos para suspender o compartilhamento quando houver situa\u00e7\u00f5es que representem riscos \u00e0 seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Preven\u00e7\u00e3o de uso indevido: ser\u00e3o aplicadas restri\u00e7\u00f5es adicionais para evitar que os dados compartilhados sejam utilizados de maneira inadequada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O conjunto de medidas procura deixar mais claro quem pode acessar os dados, em quais condi\u00e7\u00f5es isso pode ocorrer e quais responsabilidades cabem a cada participante.<\/p>\n<h2>Responsabilidade<\/h2>\n<p><strong>As mudan\u00e7as tamb\u00e9m refor\u00e7am o papel da alta administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras na supervis\u00e3o do Open Finance.<\/strong><\/p>\n<p>Diretorias e conselhos de administra\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ter responsabilidades mais claras em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento das parcerias, ao cumprimento das normas e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir ou corrigir irregularidades.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a seguran\u00e7a do sistema n\u00e3o dever\u00e1 ficar restrita \u00e0s equipes t\u00e9cnicas. A governan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e1 acompanhar os riscos relacionados ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Caso sejam identificados problemas, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o adotar provid\u00eancias preventivas ou corretivas, conforme as exig\u00eancias regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Pessoas jur\u00eddicas<\/h2>\n<p><strong>Uma das principais novidades \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o para jornadas de consentimento mais flex\u00edveis, especialmente para clientes pessoas jur\u00eddicas.<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, o compartilhamento de dados envolve institui\u00e7\u00f5es que transmitem as informa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que as recebem. As mudan\u00e7as abrem caminho para que as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sejam concedidas em momentos diferentes em cada uma delas.<\/p>\n<p>No caso de empresas, quando aplic\u00e1vel, os consentimentos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser dados por usu\u00e1rios distintos, de acordo com os processos internos de representa\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Exemplo:<\/strong><\/p>\n<p>1.\u00a0 \u00a0 A empresa inicia o processo: um representante pede um servi\u00e7o financeiro em uma institui\u00e7\u00e3o que deseja consultar dados mantidos em outro banco;<\/p>\n<p>2.\u00a0 \u00a0 As autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o organizadas: os consentimentos necess\u00e1rios podem ser concedidos em momentos diferentes nas institui\u00e7\u00f5es envolvidas;<\/p>\n<p>3.\u00a0 \u00a0 Outros respons\u00e1veis participam: quando aplic\u00e1vel, outro usu\u00e1rio autorizado pela empresa poder\u00e1 realizar uma das etapas de aprova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>4.\u00a0 \u00a0 O compartilhamento ocorre: os dados poder\u00e3o ser compartilhados conforme as autoriza\u00e7\u00f5es concedidas e as regras de seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n<p>Esse modelo pode facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o do Open Finance por empresas que exigem aprova\u00e7\u00e3o de mais de um respons\u00e1vel para movimenta\u00e7\u00f5es ou decis\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h2>O que muda para o cliente?<\/h2>\n<p><strong>Para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, o principal efeito esperado \u00e9 o aumento do controle e da transpar\u00eancia sobre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>As mudan\u00e7as tamb\u00e9m buscam tornar os processos mais claros e previs\u00edveis, sem comprometer a seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n<p>Em resumo, os clientes poder\u00e3o se beneficiar de:<\/p>\n<ul>\n<li>Maior clareza sobre as entidades autorizadas a receber seus dados;<\/li>\n<li>Regras mais rigorosas para proteger as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas;<\/li>\n<li>Mais mecanismos para interromper o compartilhamento em situa\u00e7\u00f5es de risco;<\/li>\n<li>Processos de autoriza\u00e7\u00e3o potencialmente mais flex\u00edveis para empresas;<\/li>\n<li>Maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Objetivo das mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>Segundo a proposta regulat\u00f3ria, os aperfei\u00e7oamentos buscam permitir que o Open Finance continue evoluindo sem enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ao esclarecer as regras e refor\u00e7ar a governan\u00e7a, o CMN e o Banco Central pretendem estimular a inova\u00e7\u00e3o, ampliar a confian\u00e7a no compartilhamento de dados e favorecer a concorr\u00eancia entre institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que um ambiente com regras mais claras e mecanismos de seguran\u00e7a mais robustos contribua para modernizar o Sistema Financeiro Nacional e facilitar o desenvolvimento de servi\u00e7os financeiros, especialmente aqueles voltados \u00e0s necessidades das empresas.<\/p>\n<p>Embora o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, tamb\u00e9m componha o CMN, as regras foram aprovadas em resolu\u00e7\u00e3o conjunta dos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudan\u00e7as nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clientes autorizar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras entre institui\u00e7\u00f5es. 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