{"id":48163,"date":"2026-10-02T08:19:56","date_gmt":"2026-10-02T11:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=48163"},"modified":"2026-10-02T08:19:56","modified_gmt":"2026-10-02T11:19:56","slug":"origem-das-bets-passa-por-lobby-estrangeiro-e-jabutis-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=48163","title":{"rendered":"Origem das bets passa por lobby estrangeiro e \u201cjabutis\u201d no Congresso"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-10\/origem-das-bets-passa-por-lobby-estrangeiro-e-jabutis-no-congresso\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>O<em> lobby<\/em> de empresas estrangeiras articulado com legisladores e agentes do Estado brasileiro, que buscavam mais arrecada\u00e7\u00e3o, possibilitou a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas esportivas <em>online<\/em> no Brasil, as chamadas bets, em dezembro de 2018. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do pesquisador\u00a0Francisco Cl\u00e1udio Freitas Silva, doutor pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703859&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1703859&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Autor da tese <a href=\"https:\/\/bib.pucminas.br\/teses\/Administracao_FranciscoClaudioFreitasSilva_31610_TextoCompleto.pdf\" target=\"_blank\"><em>Categoriza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria de Produtos Estigmatizados: o Caso das Apostas Esportivas Online de Cota Fixa e Cassinos Online no Brasil<\/em><\/a>, Silva investigou o caminho percorrido para a legaliza\u00e7\u00e3o das bets em meio ao estigma dos jogos de azar no pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/governo-monitora-rede-de-divulgacao-de-bets-e-derruba-506-sites\">Governo monitora rede de divulga\u00e7\u00e3o de bets e derruba 506 sites.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/mp-das-bets-veja-o-que-muda-e-saiba-datas-para-devolucao-de-valores\">MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2026-09\/saude-fara-busca-ativa-de-apostadores-apos-fim-das-bets\">Sa\u00fade far\u00e1 busca ativa de apostadores ap\u00f3s fim das bets.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A tese resulta de pesquisa ampla que inclui entrevistas a 14 representantes da ind\u00fastria de apostas, do Legislativo e do Executivo, que tiveram as identidades preservadas. O estudo foi aprovado em mar\u00e7o de 2025 no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o da PUC Minas.<\/p>\n<p><strong>Francisco Silva relembrou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que projetos para legalizar as bets foram barrados no Congresso em 2014, em 2016 e no in\u00edcio de 2018.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cNa medida em que os projetos destacam o tema das apostas esportivas, cassinos, bets e jogo do bicho, que carrega esse estigma muito forte dos jogos de azar no Brasil, era ativada uma organiza\u00e7\u00e3o muito forte de bancadas religiosas e de esquerda que, todas unidas, impedem a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0<strong> Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>A legaliza\u00e7\u00e3o das bets, chamadas de apostas de cota fixa, foi aprovada no Legislativo em duas ocasi\u00f5es: em 2015, mas acabou vetada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, e em dezembro de 2018, quando foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer.<\/strong><\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=475426:grande_6colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/VV-0meaPl5RID6RUTtdGj3_8HRw=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/foto-2-acima-da-ultima-materia-1024x594.jpg?itok=gUaItphM\" alt=\"Doutor pela PUC Minas Francisco Cl\u00e1udio Freitas Silva. Foto: PUCMinas\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"PUCMinas\/Divulga\u00e7\u00e3o\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/VV-0meaPl5RID6RUTtdGj3_8HRw=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/foto-2-acima-da-ultima-materia-1024x594.jpg?itok=gUaItphM\" alt=\"Doutor pela PUC Minas Francisco Cl\u00e1udio Freitas Silva. Foto: PUCMinas\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"PUCMinas\/Divulga\u00e7\u00e3o\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=475426 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=475426-->O pesquisador Francisco Cl\u00e1udio Freitas Silva investigou o caminho percorrido para a legaliza\u00e7\u00e3o das bets &#8211;\u00a0<strong>Foto: PUC Minas\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Nos dois casos, <strong>o tema foi inclu\u00eddo no meio de medidas provis\u00f3rias, mecanismo conhecido no Parlamento como \u201cjabuti\u201d<\/strong>. O termo \u00e9 usado para textos inclu\u00eddos em projetos sem rela\u00e7\u00e3o direta com o tema original da proposta, \u201cpegando carona\u201d em mat\u00e9rias com maior chance de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNesses casos, isso passou sem maiores discuss\u00f5es. Os debates eram, basicamente, sobre as receitas, sobre para onde esse dinheiro iria. N\u00e3o era mais tratado como jogo de azar\u201d, explicou Silva.<\/p>\n<h2><em>Lobby <\/em>estrangeiro<\/h2>\n<p>A tese da PUC Minas aponta que as apostas esportivas<em> online<\/em> come\u00e7aram a ser feitas no Brasil em meados de 2010 por <em>sites d<\/em>e empresas sediadas no exterior. Brasileiros que acompanhavam o futebol europeu j\u00e1 eram expostos \u00e0 propaganda de bets.<\/p>\n<p>\u201cMesmo n\u00e3o tendo a propaganda da bet aqui no Brasil, voc\u00ea tinha a camisa do Real Madrid [time da Espanha], a camisa do Milan [time da It\u00e1lia]. Jogadores como Cristiano Ronaldo e Kak\u00e1 j\u00e1 usavam essas marcas\u201d, comentou o pesquisador.<\/p>\n<p>O principal evento anual das empresas de apostas e jogos de azar, o ICE Totally Gaming, e encontros nacionais, como o Brazilian Gaming Congress, ajudaram a aproximar<em> lobbies<\/em> empresariais estrangeiros de atores brasileiros.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs edi\u00e7\u00f5es desses eventos na Europa contavam com pain\u00e9is s\u00f3 sobre o Brasil, reunindo pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos brasileiros. Havia um movimento de aproxima\u00e7\u00e3o muito forte da ind\u00fastria com os legisladores e reguladores brasileiros\u201d, destacou o doutor pela PUC Minas.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Segundo o pesquisador, essas empresas globalizadas \u201cj\u00e1 atuavam em outros pa\u00edses, com uma organiza\u00e7\u00e3o muito forte e poder aquisitivo alto\u201d.<\/p>\n<h2>Primeira tentativa<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s quatro anos operando por <em>sites<\/em> sediados no exterior, as empresas de apostas tiveram a primeira oportunidade de buscar a legaliza\u00e7\u00e3o por meio do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/117805\" target=\"_blank\">Projeto de Lei (PL) 186\/2014<\/a>, do senador Ciro Nogueira (PP), que contou com apoio de parlamentares experientes como Edison Lob\u00e3o (MDB-PA) e Benedito de Lira (PP-AL), pai do ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<p>\u201cA proposta enfrentou resist\u00eancia de grupos influentes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a bancada evang\u00e9lica e o Movimento Brasil Sem Azar. Esses setores mobilizaram esfor\u00e7os para bloquear a legaliza\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Francisco Silva.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=475425:grande_6colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/7FgDLgm5LvzQM8pXMhkc6svtdW8=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/img20230830162538978.jpg?itok=v4jMYNh1\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 30\/08\/2023 - Ex-deputado Ot\u00e1vio Leite. Foto: Gilmar Felix\/Arquivo\/C\u00e2mara dos Deputados\" title=\"Gilmar Felix\/Arquivo\/C\u00e2mara dos Deputados\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/7FgDLgm5LvzQM8pXMhkc6svtdW8=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/img20230830162538978.jpg?itok=v4jMYNh1\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 30\/08\/2023 - Ex-deputado Ot\u00e1vio Leite. 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A chamada MP do Futebol foi editada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff para reestruturar d\u00edvidas dos clubes.<\/p>\n<p>O dispositivo que criava as bets acabou vetado por Dilma, que alegou riscos da implementa\u00e7\u00e3o sem arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio rigoroso para prevenir fraudes, evitar evas\u00e3o de divisas e mitigar impactos sociais negativos.<\/p>\n<h2>Terceira tentativa<\/h2>\n<p>Em 2016, Ciro Nogueira voltou a apresentar projeto para legalizar jogos de azar. Dessa vez, resgatou o PL 441\/1991, conhecido como Marco Legal dos Jogos de Azar. Novamente o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou, apesar da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do ent\u00e3o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) em comiss\u00e3o especial, em agosto de 2016.<\/p>\n<p>\u201cEmbora o substitutivo estivesse pronto para vota\u00e7\u00e3o, a falta de consenso entre os parlamentares levou o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a n\u00e3o pautar a proposta durante seus quatro anos de gest\u00e3o\u201d, escreveu Silva.<\/p>\n<p>Apesar das derrotas, os eventos do setor continuavam mobilizando apoios. O autor da tese sobre o tema destacou o evento global ICE de 2017.<\/p>\n<p>\u201cHavia n\u00e3o apenas a presen\u00e7a maci\u00e7a de executivos e empres\u00e1rios brasileiros, mas tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o efetiva de representantes do governo federal [j\u00e1 sob o comando de Michel Temer]\u201d, disse Francisco Silva.<\/p>\n<h2>A legaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em agosto de 2018, ap\u00f3s promover a interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, Michel Temer buscava recursos para financiar a seguran\u00e7a p\u00fablica e editou a MP 846, que redirecionava verbas das loterias esportivas para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Novamente, o ent\u00e3o deputado Ot\u00e1vio Leite<a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=7822015&#038;ts=1789589380174&#038;disposition=inline&#038;ts=1789589380174\" target=\"_blank\"> apresentou emenda<\/a> para criar as apostas de cota fixa, que deram origem \u00e0s bets. \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o ex-parlamentar explicou que o objetivo era legalizar uma atividade j\u00e1 consolidada.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cMinha sugest\u00e3o era que o Estado brasileiro, diante de um contexto inexor\u00e1vel de apostas <em>online<\/em>, precisava tomar alguma atitude para impedir ou diminuir, pelo menos, essa evas\u00e3o de divisas. Tinha estudos apontando que mais de R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 eram gastos em apostas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Olhando para tr\u00e1s, Leite lamenta que as bets tenham permanecido quase cinco anos sem regulamenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criticar a regula\u00e7\u00e3o posterior, que considera permissiva com o jogo.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEssa demora foi muito prejudicial porque o Estado deixou de arrecadar e, ao mesmo tempo, permitiu a prolifera\u00e7\u00e3o de bets em todo o tecido social, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o. As publicidades tomaram conta do cen\u00e1rio esportivo. As bets ganharam um corpo muito al\u00e9m do que deveriam\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=475424:grande_6colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/MIRP-PrHg15gV83lrby34V3HymE=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/46179987821_5e920311a8_o.jpg?itok=VGCVyNPp\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 12\/04\/2018 - Senador Flexa Ribeiro participa da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) realiza audi\u00eancia p\u00fablica interativa destinada a debater a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e os reflexos econ\u00f4micos da crise da seguran\u00e7a p\u00fablica. Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado\" title=\"Jefferson Rudy\/Arquivo\/Ag\u00eancia Senado\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/MIRP-PrHg15gV83lrby34V3HymE=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/46179987821_5e920311a8_o.jpg?itok=VGCVyNPp\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 12\/04\/2018 - Senador Flexa Ribeiro participa da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) realiza audi\u00eancia p\u00fablica interativa destinada a debater a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e os reflexos econ\u00f4micos da crise da seguran\u00e7a p\u00fablica. 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Tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es na Fazenda e, nessas reuni\u00f5es, definiram que era interessante fazer a legaliza\u00e7\u00e3o\u201d, contou.<\/p>\n<p>O ex-senador lamentou a expans\u00e3o dos jogos para os cassinos <em>online<\/em>, entre eles, o do tigrinho, que n\u00e3o estava previsto no relat\u00f3rio da MP.<\/p>\n<h2>Pouca resist\u00eancia<\/h2>\n<p>Acolhido por unanimidade na comiss\u00e3o mista, o relat\u00f3rio de Flexa foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 20 de novembro de 2018, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>O \u00fanico partido que orientou voto contr\u00e1rio foi o PSC, legenda incorporada ao Podemos em 2023. \u00c0 \u00e9poca l\u00edder do PSC, o deputado Gilberto Nascimento (SP) criticou a cria\u00e7\u00e3o da nova modalidade de apostas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos criando a cultura do jogo para os mais jovens. Isso \u00e9 muito ruim para o pa\u00eds. No momento em que as nossas crian\u00e7as precisam de educa\u00e7\u00e3o e de cultura, n\u00f3s criamos a cultura de um novo jogo de azar\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Oposi\u00e7\u00e3o apoia MP<\/h2>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o a Temer votou a favor por entender que a MP 846 representava um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 841, que retirava recursos das loterias destinados ao esporte e \u00e0 cultura.<\/p>\n<p>\u201cO governo, que criou a confus\u00e3o com o setor da cultura e do esporte editando a MP 841, acabou recuando depois das press\u00f5es de artistas, esportistas, gerentes do esporte, e deu uma melhorada com a MP 846\u201d, disse o ent\u00e3o deputado Vicente Candido (PT-SP).<\/p>\n<p><strong>Um dia depois da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a MP passou no Senado sem debate, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Em 12 de dezembro de 2018, a proposta foi sancionada pelo presidente Michel Temer.<\/strong><\/p>\n<h2>Quatro anos sem regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Lei 13.756\/2018 determinava que o governo federal tinha dois anos para regulamentar as apostas esportivas <em>online<\/em>, mas o governo Jair Bolsonaro n\u00e3o tratou do tema.<\/p>\n<p>Segundo Francisco Silva, a proximidade com a bancada evang\u00e9lica fez o governo evitar o assunto, apesar da posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dentro do Minist\u00e9rio da Economia liderado pelo ministro Paulo Guedes.<\/p>\n<p>\u201cBolsonaro adiou a tarefa por quatro anos, criando um limbo legal que permitiu a prolifera\u00e7\u00e3o de empresas do setor sem fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o pesquisador na tese.<\/p>\n<h2>A regula\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Durante o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, as bets foram reguladas sob o argumento de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e impor alguma disciplina ao mercado.<\/p>\n<p>\u201cT\u00ednhamos duas op\u00e7\u00f5es. Ou acab\u00e1vamos definitivamente com ela ou a gente regulava. Optamos pela regula\u00e7\u00e3o. Vamos ver se a regula\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta, mas, se n\u00e3o der, eu acabo com elas.\u201d, disse Lula \u00e0 R\u00e1dio Metr\u00f3pole, de Salvador, em 2024.<\/p>\n<p>Oito anos ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o, o presidente Lula <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/mp-proibe-bets-no-brasil-e-determina-devolucao-de-saldo-ao-apostador\" target=\"_blank\">proibiu as bets<\/a>, no \u00faltimo dia 25 de setembro, com a justificativa de preju\u00edzo \u00e0 economia do pa\u00eds e de milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n<p>&#8220;O governo n\u00e3o est\u00e1 preocupado em perder imposto. O que a gente n\u00e3o pode perder \u00e9 a vida dos pobres jogando&#8221;, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O lobby de empresas estrangeiras articulado com legisladores e agentes do Estado brasileiro, que buscavam mais arrecada\u00e7\u00e3o, possibilitou a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets, em dezembro de 2018. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do pesquisador\u00a0Francisco Cl\u00e1udio Freitas Silva, doutor pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas). 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