{"id":48002,"date":"2026-09-30T12:19:25","date_gmt":"2026-09-30T15:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=48002"},"modified":"2026-09-30T12:19:25","modified_gmt":"2026-09-30T15:19:25","slug":"tse-comeca-a-julgar-caso-de-mensagens-sobre-nossa-senhora-aparecida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=48002","title":{"rendered":"TSE come\u00e7a a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/tse-comeca-julgar-caso-de-mensagens-sobre-nossa-senhora-aparecida\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ou a julgar, na manh\u00e3 desta quarta-feira (30), se mant\u00e9m a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703713&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1703713&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>At\u00e9 o momento, somente o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a votou no julgamento, no sentido de manter a decis\u00e3o pela derrubada das publica\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o virtual est\u00e1 marcada para durar at\u00e9 as 23h59 desta quarta.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/mendonca-libera-postagem-de-erika-hilton-sobre-nossa-senhora-aparecida\">Mendon\u00e7a libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/fux-suspende-decisao-de-dino-que-restabelecia-posts-sobre-nossa-senhora\">Fux suspende decis\u00e3o de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/dino-derruba-decisao-de-mendonca-e-libera-post-sobre-nossa-senhora\">Dino derruba decis\u00e3o de Mendon\u00e7a e libera post sobre Nossa Senhora.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Restam votar os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.\u00a0<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/tse-ira-julgar-decisao-que-barrou-postagens-sobre-nossa-senhora\" target=\"_blank\">caso \u00e9 julgado pelo plen\u00e1rio do TSE<\/a> ap\u00f3s disputa de liminares envolvendo tamb\u00e9m os ministros Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n<p><strong>No domingo (27), <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/dino-derruba-decisao-de-mendonca-e-libera-post-sobre-nossa-senhora\" target=\"_blank\">Dino suspendeu os efeitos da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a<\/a>, atendendo a um pedido do humorista Antonio Tabet, que reclamou ao STF ter sua liberdade de express\u00e3o cerceada. Na ter\u00e7a (29), <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/flavio-recorre-fux-para-derrubar-post-sobre-nossa-senhora-aparecida\" target=\"_blank\">Fux derrubou a decis\u00e3o de Dino, a pedido da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, e determinou que o plen\u00e1rio do Supremo julgasse o caso.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar a inclus\u00e3o do tema na pauta desta quarta no plen\u00e1rio, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-09\/fachin-adia-discussao-sobre-postagens-de-nossa-senhora-no-stf\" target=\"_blank\">mas em seguida recuou<\/a> para permitir que a Justi\u00e7a Eleitoral discutisse de antem\u00e3o o assunto.\u00a0<\/p>\n<p>Logo em seguida, o presidente do TSE marcou o julgamento sobre o referendo \u00e0 decis\u00e3o de Mendon\u00e7a para uma sess\u00e3o virtual de 24 horas. Enquanto isso, permanece em vigor a liminar de Mendon\u00e7a pela derrubada das publica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<h2>Liminar\u00a0<\/h2>\n<p><strong>Entre as postagens derrubadas por Mendon\u00e7a est\u00e1 uma de Tabet\u00a0que, numa rede social, veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do humorista se insere no contexto de an\u00e1lises que come\u00e7aram a circular na internet na semana passada, segundo as quais grupos ligados a Fl\u00e1vio Bolsonaro, e o pr\u00f3prio candidato, teriam o plano de tirar o t\u00edtulo de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro acionou a Justi\u00e7a Eleitoral com a alega\u00e7\u00e3o de que a suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinver\u00eddica\u201d e equivalente a \u201cdiscurso de \u00f3dio e imputa\u00e7\u00e3o de crime\u201d. Na condi\u00e7\u00e3o de ministro do TSE, Mendon\u00e7a ordenou a retirada da postagem e de conte\u00fados semelhantes sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil.<\/strong><\/p>\n<h2>Voto<\/h2>\n<p>No voto desta quarta, Mendon\u00e7a manteve a determina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pela ordem, plataformas de redes sociais ficam obrigadas a derrubar qualquer postagem \u201cque apresente como fato a afirma\u00e7\u00e3o de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua fam\u00edlia prop\u00f4s, articulou, apoiou, est\u00e1 comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condi\u00e7\u00e3o ou do t\u00edtulo de Padroeira do Brasil\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Nesta quarta, Mendon\u00e7a\u00a0rebateu alega\u00e7\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino e cr\u00edticas a respeito da condu\u00e7\u00e3o do caso, afirmando n\u00e3o haver em sua decis\u00e3o nada que pudesse permitir acusa\u00e7\u00f5es de ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o ou \u00e0 liberdade religiosa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Mendon\u00e7a defendeu que sua decis\u00e3o considerou como <em>fake news<\/em>\u00a0portanto, pass\u00edvel de controle judicial, afirma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica &#8211; a de que Fl\u00e1vio Bolsonaro teria como projeto a retirada do t\u00edtulo de padroeira de\u00a0Nossa Senhora.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cOs elementos apresentados indicavam que n\u00e3o existia projeto, declara\u00e7\u00e3o ou ato do candidato que dessem suporte f\u00e1tico \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O ministro defendeu ainda uma segunda decis\u00e3o, na qual determinou a remo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outras publica\u00e7\u00f5es que fizessem a afirma\u00e7\u00e3o que julgou como falsa.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO que estava submetido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral era a circula\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras do pleito, de uma afirma\u00e7\u00e3o factual concretamente falsa sobre a atua\u00e7\u00e3o de um candidato\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cJustamente por se tratar de medida excepcional em mat\u00e9ria de liberdade de express\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o das ordens pelos provedores deve observar interpreta\u00e7\u00e3o estrita. A equival\u00eancia substancial n\u00e3o pode ser presumida a partir de mera proximidade tem\u00e1tica, identidade de personagens, refer\u00eancia a Nossa Senhora Aparecida, cr\u00edtica \u00e0 fam\u00edlia do candidato ou abordagem do debate entre religi\u00e3o e pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>O ministro negou ter a inten\u00e7\u00e3o de impedir a cr\u00edtica pol\u00edtica ou cercear a liberdade religiosa e de express\u00e3o. Ele escreveu ser irrespons\u00e1vel imputar \u00e0s decis\u00f5es qualquer cerceamento \u00e0 liberdade religiosa.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>Nenhum dos pronunciamentos cont\u00e9m comando dessa natureza e, ademais, a trajet\u00f3ria acad\u00eamica e jurisdicional deste julgador aponta precisamente em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ou a julgar, na manh\u00e3 desta quarta-feira (30), se mant\u00e9m a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil.\u00a0 At\u00e9 o momento, somente o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a 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