{"id":46055,"date":"2026-09-04T20:17:58","date_gmt":"2026-09-04T23:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=46055"},"modified":"2026-09-04T20:17:58","modified_gmt":"2026-09-04T23:17:58","slug":"cmn-amplia-renegociacao-de-dividas-rurais-ligadas-a-eventos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=46055","title":{"rendered":"CMN amplia renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais ligadas a eventos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/cmn-amplia-renegociacao-de-dividas-rurais-ligadas-eventos-climaticos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais <strong>ganharam mais um incentivo para renegociar d\u00edvidas<\/strong>. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (4) uma medida que amplia as possibilidades de refinanciamento de d\u00e9bitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas agropecu\u00e1rias afetados por eventos adversos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais que prejudicaram a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e pagamento.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701593&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701593&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A decis\u00e3o permite a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-07\/cmn-regulamenta-renegociacao-de-dividas-rurais-veja-quem-pode-aderir\" target=\"_blank\">composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a> que ficaram fora das regras da <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&#038;numero=5330\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.330<\/a>, aprovada em julho, por quest\u00f5es operacionais ou relacionadas aos prazos de formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2026-07\/credito-rural-financiou-r-924-bi-em-areas-com-alertas-ambientais\">Cr\u00e9dito rural financiou R$ 92,4 bi em \u00e1reas com alertas ambientais.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-08\/embrapa-entrega-propostas-de-agricultura-sustentavel-para-candidatos\">Embrapa entrega propostas de agricultura sustent\u00e1vel para candidatos.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-07\/mp-de-divida-rural-foca-em-perdas-climaticas-diz-durigan\">MP de d\u00edvida rural foca em perdas clim\u00e1ticas, diz Durigan.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A medida busca atender aos produtores que preenchiam os requisitos para renegociar os d\u00e9bitos, mas perderam o enquadramento por n\u00e3o conseguirem concluir a opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/strong><\/p>\n<p>Quem ser\u00e1 atendido<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ser enquadradas:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0 \u00a0 Opera\u00e7\u00f5es prorrogadas: d\u00edvidas que seguiram as regras da Resolu\u00e7\u00e3o 5.330, mas entraram em inadimpl\u00eancia ap\u00f3s o prazo de 30 dias porque a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi formalizada;<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0D\u00edvidas com vencimento recente: opera\u00e7\u00f5es renegociadas ou prorrogadas at\u00e9 31 de maio de 2026, com vencimento entre 15 de agosto e a data de publica\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o e que ficaram inadimplentes nesse per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O prazo para contratar a recomposi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida vai at\u00e9 12 de novembro.<\/strong><\/p>\n<p>O CMN tamb\u00e9m autorizou as institui\u00e7\u00f5es financeiras a oferecerem linhas de cr\u00e9dito com recursos livres para a recomposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais n\u00e3o contempladas pela Resolu\u00e7\u00e3o 5.330 ou quando os recursos originalmente destinados \u00e0 medida j\u00e1 tiverem sido totalmente utilizados.<\/p>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de an\u00e1lise de cr\u00e9dito pelo banco, que far\u00e1 uma nova classifica\u00e7\u00e3o de risco. <strong>As garantias (bens tomados em caso de inadimpl\u00eancia) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser reavaliadas.<\/strong><\/p>\n<p>O produtor, no entanto, deve ficar atento. Embora a medida amplie as op\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cr\u00e9dito.<\/p>\n<h2>Fundos constitucionais<\/h2>\n<p>O Conselho aprovou ainda um tratamento espec\u00edfico para opera\u00e7\u00f5es contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).<\/p>\n<p>A regra prev\u00ea uma classifica\u00e7\u00e3o de risco mais favor\u00e1vel para determinadas opera\u00e7\u00f5es renegociadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o contempladas opera\u00e7\u00f5es contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e demais linhas de cr\u00e9dito rural.<\/strong><\/p>\n<p>Para os fundos constitucionais, a regra contempla dois grupos.<\/p>\n<p><strong>Primeiro grupo<\/strong><\/p>\n<p>Opera\u00e7\u00f5es de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0renegociadas ou prorrogadas entre 1\u00ba de junho e 15 de julho de 2026;<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0adimplentes (em dia) no momento da contrata\u00e7\u00e3o da nova opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Segundo grupo<\/strong><\/p>\n<p>Opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0contratadas at\u00e9 dezembro de 2025, mesmo que tenham sido renegociadas ou prorrogadas;<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0inadimplentes desde 1\u00ba de janeiro de 2024;<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0continuavam inadimplentes em 15 de julho de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>A nova regra surgiu ap\u00f3s o CMN identificar, durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, opera\u00e7\u00f5es que atendiam aos crit\u00e9rios para renegocia\u00e7\u00e3o, mas ficaram impedidas de acessar as linhas de cr\u00e9dito por problemas operacionais relacionados \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e aos prazos.<\/p>\n<p>Essa resolu\u00e7\u00e3o regulamentou a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/mpv\/mpv1376.htm\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.376<\/a>, editada em julho para apoiar produtores e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos e outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n<p>Publicada ap\u00f3s um acordo entre o governo e o Congresso, a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-07\/dividas-rurais-serao-reguladas-por-medida-provisoria\" target=\"_blank\">MP prev\u00ea at\u00e9 dez anos de pagamento<\/a> e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para ampliar o acesso ao financiamento rural de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n<p><strong>Com a nova decis\u00e3o, o CMN procura corrigir a lacuna e ampliar o alcance das medidas de apoio ao setor rural.<\/strong><\/p>\n<h2>Conselho<\/h2>\n<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por formular diretrizes das pol\u00edticas monet\u00e1ria, credit\u00edcia e cambial do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar d\u00edvidas. 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