{"id":42289,"date":"2026-07-14T12:58:12","date_gmt":"2026-07-14T15:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=42289"},"modified":"2026-07-14T12:58:12","modified_gmt":"2026-07-14T15:58:12","slug":"portal-colunadahora-com-br-incompetencia-da-sejucel-e-municipios-na-execucao-do-edital-da-lei-aldir-blanc-vira-investigacao-do-mpf-e-pgr-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=42289","title":{"rendered":"PORTAL COLUNADAHORA.COM.BR &#8211; INCOMPET\u00caNCIA DA SEJUCEL E MUNIC\u00cdPIOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC VIRA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MPF E PGR EM RO"},"content":{"rendered":"<p><mark class=\"HxTRcb\" data-sfc-root=\"ep\" data-wiz-uids=\"lLWBKb_m\" data-sfc-cb=\"\" data-ved=\"2ahUKEwjDg5CgwtKVAxWALbkGHaR0E4UQuJAPeggIAggACAUQAQ\" data-complete=\"true\" data-sae=\"\" data-sfc-inited=\"2\" data-copy-service-computed-style=\"font-family: &quot;Google Sans&quot;, Arial, sans-serif; font-size: 16px; font-weight: 500; margin: 0px; text-decoration: none; border-bottom: 0px rgb(10, 10, 10);\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu o Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba PR-RO-00025548\/2026 devido a ind\u00edcios de problemas estruturais, atrasos e risco de perda de milh\u00f5es em verbas na execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rond\u00f4nia. As investiga\u00e7\u00f5es oficiais, conduzidas pela <span class=\"\" data-sfc-cp=\"\" data-sfc-root=\"ep\" data-sfc-cb=\"\" data-complete=\"true\" data-processed=\"true\" data-copy-service-computed-style=\"font-family: &quot;Google Sans&quot;, Arial, sans-serif; font-size: 16px; font-weight: 400; margin: 0px; text-decoration: none; border-bottom: 0px rgb(10, 10, 10);\"><a class=\"H23r4e\" href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/o-mpf\/unidades\/pr-ro\/noticias\/mpf-investiga-execucao-da-politica-nacional-aldir-blanc-e-possivel-perda-de-recursos-federais-destinados-a-cultura-em-rondonia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-ved=\"2ahUKEwjDg5CgwtKVAxWALbkGHaR0E4UQy_kOeggIAggACAkQAQ\" data-hveid=\"CAIIAAgJEAE\" data-processed=\"true\" data-copy-service-computed-style=\"font-family: &quot;Google Sans&quot;, Arial, sans-serif; font-size: 16px; font-weight: 500; margin: 0px; text-decoration: underline 1px rgb(21, 88, 214); border-bottom: 0px rgb(21, 88, 214);\">Procuradoria da Rep\u00fablica em Rond\u00f4nia<\/a><!--TgQPHd||[[&quot;https:\/\/www.mpf.mp.br\/o-mpf\/unidades\/pr-ro\/noticias\/mpf-investiga-execucao-da-politica-nacional-aldir-blanc-e-possivel-perda-de-recursos-federais-destinados-a-cultura-em-rondonia&quot;,null,null,[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,[{&quot;1218&quot;:[16]}]],16,null,&quot;MPF investiga execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e ...&quot;,&quot;* Procuradoria da Rep\u00fablica em Rond\u00f4nia. * MPF investiga execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e poss\u00edvel perda de recursos federais destinados \u00e0 cultura em Rond\u00f4nia. ... Entre os pontos que ser\u00e3o analisados est\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Pnab, a capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, os entraves enfrentados pelos gestores e a situa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural nos munic\u00edpios. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 desenvolvida de forma articulada entre diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MPF, considerando que a pol\u00edtica cultural envolve direitos difusos e pode impactar povos e comunidades tradicionais. Participa\u00e7\u00e3o social - O MPF convida cidad\u00e3os, agentes culturais, artistas, produtores, coletivos e demais interessados a encaminharem informa\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e documentos que possam contribuir para a compreens\u00e3o do funcionamento da pol\u00edtica cultural em Rond\u00f4nia. As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser enviadas pelos canais institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e poder\u00e3o subsidiar a apura\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc no estado. A atua\u00e7\u00e3o do MPF tem car\u00e1ter resolutivo e busca reunir elementos que permitam identificar eventuais gargalos na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e construir, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, medidas voltadas ao aprimoramento do sistema de cultura em Rond\u00f4nia. ... Tags * *PFDC. * *1CCR. ... Receba atualiza\u00e7\u00f5es e conte\u00fados selecionados. * das 13h \u00e0s 18h.&quot;,&quot;https:\/\/encrypted-tbn3.gstatic.com\/images?q\\u003dtbn:ANd9GcQBpqwmhCEX4STdtqbLcDP74tLPDLM4LER710ibnm7mcN-R304WRnhIhwUzsW7-D_KZ8JP6M42hOiItff8&quot;,&quot;Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal&quot;,&quot;https:\/\/encrypted-tbn3.gstatic.com\/faviconV2?url\\u003dhttps:\/\/www.mpf.mp.br\\u0026client\\u003dAIM\\u0026size\\u003d128\\u0026type\\u003dFAVICON\\u0026fallback_opts\\u003dTYPE,SIZE,URL&quot;,[[1784044119654851,112799104,2232644772],null,null,null,null,[[2,0,7]]],null,&quot;de85de2f-efa4-4242-9dca-d4193cc32520&quot;]]--><\/span>, revelam detalhes cr\u00edticos sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor cultural no estado: O Estado\u00a0ocupa a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o nacional na execu\u00e7\u00e3o dos recursos da PNAB.<!--TgQPHd||[]--><\/mark><\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o busca esclarecer atrasos, dificuldades operacionais, falhas em editais e cronogramas e poss\u00edveis efeitos sobre repasses posteriores. Al\u00e9m disso est\u00e3o sendo investigados erros constatados na divulga\u00e7\u00e3o, falta de transpar\u00eancia e baixa capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os gestores.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, n\u00e3o existem ainda elementos que indiquem desvio ou malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. O inqu\u00e9rito re\u00fane informa\u00e7\u00f5es e documentos; n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o, crime comprovado ou responsabilidade autom\u00e1tica de gestores.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s relatos de baixa capacidade operacional, atrasos, dificuldades de gest\u00e3o e poss\u00edvel descumprimento de metas. A\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia\u00a0tamb\u00e9m ser\u00e1 examinada quanto \u00e0 transpar\u00eancia de editais e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos usados pelo setor cultural.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/ro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MPF<\/a>\u00a0solicitou informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Cultura, \u00e0 Sejucel, ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural e aos 52 munic\u00edpios. A inclus\u00e3o dos munic\u00edpios nas dilig\u00eancias n\u00e3o significa que todos tenham cometido irregularidades.<\/p>\n<p>Segundo levantamento preliminar citado pelo MPF, aproximadamente\u00a0R$ 23 milh\u00f5es\u00a0permaneceram sem execu\u00e7\u00e3o em 2025, dentro de um total estimado em cerca de\u00a0R$ 92 milh\u00f5es. Os valores integram a apura\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>Recurso previsto, valor transferido, empenho, pagamento, saldo em conta, verba ainda execut\u00e1vel e parcela n\u00e3o recebida s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es diferentes. O montante n\u00e3o pode ser tratado como dinheiro desviado ou definitivamente perdido.<\/p>\n<p>As respostas devem esclarecer valores recebidos, pagamentos, saldos, editais, projetos selecionados, dificuldades operacionais e cronogramas. A an\u00e1lise tamb\u00e9m considera impactos sobre artistas, coletivos, espa\u00e7os culturais e povos tradicionais.<\/p>\n<p>At\u00e9 o fechamento desta vers\u00e3o, n\u00e3o foi localizado posicionamento p\u00fablico da Sejucel sobre o inqu\u00e9rito. A\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia\u00a0dever\u00e1 ser atualizada quando houver manifesta\u00e7\u00e3o oficial com dados verific\u00e1veis.<\/p>\n<p>Cidad\u00e3os, artistas, produtores e coletivos podem encaminhar relatos, representa\u00e7\u00f5es, editais, cronogramas, comprovantes e informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos. O material pode ajudar o MPF a identificar gargalos na\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>O envio n\u00e3o garante abertura de novo procedimento, resposta imediata ou reconhecimento de irregularidade. As manifesta\u00e7\u00f5es devem apresentar documentos e contexto sempre que poss\u00edvel, com munic\u00edpio, n\u00famero do edital, data, etapa afetada e valor relacionado, quando houver.<\/p>\n<p>O MPF informou que levantamentos preliminares colocavam Rond\u00f4nia na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o nacional de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. A coloca\u00e7\u00e3o deve ser ligada ao momento consultado, porque o Painel da PNAB recebe atualiza\u00e7\u00f5es e pode mudar com novos pagamentos.<\/p>\n<p>No painel federal, a utiliza\u00e7\u00e3o considera o valor recebido, os rendimentos e o saldo das contas. Assim, a\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia\u00a0n\u00e3o deve ser resumida a um ranking permanente.<\/p>\n<p>As regras atuais da PNAB exigem, como regra geral, execu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60% dos recursos existentes nas contas para receber nova parcela. O descumprimento pode impedir o repasse naquele exerc\u00edcio, mas a norma admite cumprimento posterior dos requisitos.<\/p>\n<p>O MPF pretende verificar se a\u00a0execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia\u00a0dificultou valores de ciclos seguintes e se existe possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o de perda definitiva para o estado ou todos os munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O comunicado oficial foi publicado em 10 de julho deste ano, apenas quatro dias atr\u00e1s. De acordo com o MPF, a execu\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc em Rond\u00f4nia\u00a0seguir\u00e1 em an\u00e1lise dentro do inqu\u00e9rito, com base nas respostas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas contribui\u00e7\u00f5es encaminhadas por agentes culturais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FONTE:<\/strong> COLUNA DA HORA \/ MPF \/ TV DO POVO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu o Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba PR-RO-00025548\/2026 devido a ind\u00edcios de problemas estruturais, atrasos e risco de perda de milh\u00f5es em verbas na execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rond\u00f4nia. 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