REDE AMAZ\u00d4NICA<\/strong><\/p>\nEm outras palavras, enquanto a administra\u00e7\u00e3o municipal pede compreens\u00e3o diante da alegada crise financeira, quase R$ 1 milh\u00e3o do or\u00e7amento foi separado para patrocinar um projeto de uma funda\u00e7\u00e3o ligada a um dos maiores grupos de comunica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
TR\u00caS ESCOLAS, UMA GINCANA E UM GRANDE PACOTE DE M\u00cdDIA<\/strong><\/p>\nO projeto prev\u00ea uma gincana ambiental em apenas tr\u00eas escolas municipais, com dura\u00e7\u00e3o de cinco dias consecutivos, al\u00e9m de um painel para professores realizado durante um \u00fanico turno. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas atividades relacionadas \u00e0 reciclagem, preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e0s cooperativas.<\/p>\n
MONTAGEM<\/strong><\/p>\nA educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 necess\u00e1ria. O problema est\u00e1 na proporcionalidade do gasto, na prioridade escolhida e na maneira como a contrata\u00e7\u00e3o foi montada. O pr\u00f3prio termo mostra que o projeto n\u00e3o se resume \u00e0 atividade educativa.<\/p>\n
NAS ENTRELINHAS<\/strong><\/p>\nH\u00e1 um robusto pacote de divulga\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos do Grupo Rede Amaz\u00f4nica, com 169 inser\u00e7\u00f5es de envolvimento, outras 172 inser\u00e7\u00f5es de campanha educativa, publicidade na televis\u00e3o e no Amazon Sat, publieditoriais, galerias de fotos, banners, uma s\u00e9rie especial e previs\u00e3o de 777.778 impress\u00f5es no G1 Rond\u00f4nia. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a exibi\u00e7\u00e3o de um programa especial com dura\u00e7\u00e3o de 24 minutos.<\/p>\n
RESPONDA, SE PUDER<\/strong><\/p>\nA pergunta que a Prefeitura precisa responder \u00e9 simples: o Munic\u00edpio est\u00e1 pagando principalmente por educa\u00e7\u00e3o ambiental ou por exposi\u00e7\u00e3o institucional em televis\u00e3o, portais e plataformas digitais?<\/p>\n
900 MIL N\u00c3O SERIA EXAGERO?<\/strong><\/p>\nMais do que isso: em uma administra\u00e7\u00e3o que anuncia austeridade, seria razo\u00e1vel destinar R$ 900 mil para uma a\u00e7\u00e3o concentrada em tr\u00eas escolas e acompanhada de ampla campanha midi\u00e1tica?<\/p>\n
DINHEIRO PRIMEIRO, PROJETO DEPOIS<\/strong><\/p>\nO contrato prev\u00ea o pagamento em duas parcelas de R$ 450 mil. A primeira poder\u00e1 ser liberada ap\u00f3s a assinatura e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos; a segunda depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o do plano definitivo e do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira.<\/p>\n
PRIMEIRO O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE<\/strong><\/p>\nEntretanto, outra cl\u00e1usula estabelece que o in\u00edcio efetivo das atividades presenciais e das inser\u00e7\u00f5es de m\u00eddia ocorrer\u00e1 somente depois da integraliza\u00e7\u00e3o total do aporte financeiro. Ou seja, o pr\u00f3prio instrumento indica que o Munic\u00edpio dever\u00e1 concluir o aporte antes do in\u00edcio efetivo das principais entregas.<\/p>\n
QUEM VAI FISCALIZAR?<\/strong><\/p>\nEsse modelo transfere ao poder p\u00fablico boa parte do risco financeiro e exige fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa sobre cronograma, alcance, resultados, custos unit\u00e1rios e comprova\u00e7\u00e3o de cada inser\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n
INEXIGILIBIDADE<\/strong><\/p>\nA inexigibilidade foi justificada pela Prefeitura com o argumento de que o projeto teria metodologia pr\u00f3pria, natureza singular e ampla capilaridade midi\u00e1tica regional.<\/p>\n
CAD\u00ca A JUSTIFICATIVA<\/strong><\/p>\nMas inexigibilidade n\u00e3o pode virar palavra m\u00e1gica para afastar a concorr\u00eancia. A contrata\u00e7\u00e3o direta exige demonstra\u00e7\u00e3o concreta da inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, justificativa detalhada dos pre\u00e7os e comprova\u00e7\u00e3o de que nenhum outro fornecedor poderia entregar solu\u00e7\u00e3o equivalente.<\/p>\n
TECNOGAME: O PRECEDENTE DE 2 MILH\u00d5ES DE REAIS<\/strong><\/p>\nO caso lembra diretamente a pol\u00eamica contrata\u00e7\u00e3o da Porto Velho Tecnogame, evento organizado a toque de caixa e contratado tamb\u00e9m por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
EST\u00c1 SENDO INVESTIGADO<\/strong><\/p>\nNa Tecnogame, a Prefeitura contratou a empresa Ayra Hub Inova\u00e7\u00f5es e Tecnologia Ltda. pelo valor de R$ 2 milh\u00f5es para planejar, produzir e organizar o evento. A contrata\u00e7\u00e3o provocou uma representa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, que tramita sob o Processo n\u00ba 00555\/26 e apura poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n
ELE ADORA APARECER<\/strong><\/p>\nSomados, Tecnogame e Consci\u00eancia Limpa representam R$ 2,9 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es diretas destinadas a evento, comunica\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
SEMPRE H\u00c1 UM JEITINHO<\/strong><\/p>\nO roteiro parece se repetir: surge um projeto considerado singular, a Prefeitura reconhece uma suposta inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, afasta a licita\u00e7\u00e3o e libera uma quantia milion\u00e1ria.<\/p>\n
CRISE FINANCEIRA SELETIVA<\/strong><\/p>\nEnquanto isso, a mesma gest\u00e3o apresenta decreto de austeridade e invoca dificuldades financeiras para justificar conten\u00e7\u00f5es dentro da m\u00e1quina p\u00fablica. A austeridade, aparentemente, vale para algumas despesas. Para outras, especialmente aquelas que produzem eventos, publicidade e visibilidade pol\u00edtica, a porta do or\u00e7amento continua aberta.<\/p>\n
CONTROLE EXISTE, MAS EST\u00c1 DEVAGAR QUASE PARANDO<\/strong><\/p>\nN\u00e3o seria correto afirmar que nenhum \u00f3rg\u00e3o de controle se movimentou. O TCE-RO instaurou procedimento para analisar a Tecnogame. O problema \u00e9 que, at\u00e9 o momento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o produziu uma resposta definitiva.<\/p>\n
AN\u00c1LISE PROTELADA<\/strong><\/p>\nEm decis\u00e3o publicada em 1\u00ba de julho, o Tribunal concedeu mais 40 dias para que a \u00e1rea t\u00e9cnica conclua a an\u00e1lise. O pr\u00f3prio TCE informou que precisa examinar a defini\u00e7\u00e3o do objeto, os quantitativos, os custos unit\u00e1rios e a ader\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o \u00e0s normas legais. O pedido de tutela relacionado ao caso tamb\u00e9m teve sua an\u00e1lise postergada.<\/p>\n
A LENTID\u00c3O CONTRA A RAPIDEZ<\/strong><\/p>\nPortanto, o sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 absoluto. O que existe \u00e9 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o lenta diante de contrata\u00e7\u00f5es que avan\u00e7am rapidamente. Enquanto o controle pede prazo, os contratos s\u00e3o assinados, os empenhos s\u00e3o emitidos e o dinheiro p\u00fablico fica comprometido.<\/p>\n
GEST\u00c3O POR EXCESS\u00c3O<\/strong><\/p>\nO problema da administra\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Moraes n\u00e3o est\u00e1 apenas em um contrato isolado. Est\u00e1 na sucess\u00e3o de decis\u00f5es contradit\u00f3rias e na prefer\u00eancia recorrente por contrata\u00e7\u00f5es diretas, patroc\u00ednios, eventos e projetos cuja singularidade \u00e9 definida pela pr\u00f3pria gest\u00e3o. De um lado, calamidade financeira, austeridade e conten\u00e7\u00e3o. Do outro, R$ 900 mil para uma funda\u00e7\u00e3o promover gincana, pain\u00e9is e ampla divulga\u00e7\u00e3o; antes disso, R$ 2 milh\u00f5es para a Tecnogame.<\/p>\n
O PLANEJAMENTO \u00c9 O IMPROVISO<\/strong><\/p>\nPorto Velho precisa de educa\u00e7\u00e3o ambiental, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Mas precisa, antes de tudo, de planejamento, transpar\u00eancia, concorr\u00eancia e respeito \u00e0s prioridades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O POVO QUER SABER<\/strong><\/p>\nA Prefeitura precisa explicar por que esses projetos se tornam urgentes e indispens\u00e1veis justamente quando o Munic\u00edpio afirma n\u00e3o ter dinheiro. Tamb\u00e9m precisa demonstrar, centavo por centavo, que os pre\u00e7os s\u00e3o compat\u00edveis com o mercado e que a inexigibilidade n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada como simples atalho administrativo.<\/p>\n
COLUNA DA HORA<\/strong><\/p>\nO espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Porto Velho, da Funda\u00e7\u00e3o Rede Amaz\u00f4nica e das demais partes mencionadas.<\/p>\n
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JORNALISTA G\u00c9RI ANDERSON – EDITOR-CHEFE COLUNA DA HORA<\/p>\n
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Enquanto anuncia austeridade e sustenta cen\u00e1rio de crise financeira, Prefeitura de Porto Velho libera patroc\u00ednio milion\u00e1rio por inexigibilidade; caso repete modelo da Tecnogame, contrata\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es j\u00e1 investigada pelo TCE-RO CRISE SELETIVA A gest\u00e3o do prefeito L\u00e9o Moraes parece ter desenvolvido uma pol\u00edtica de austeridade seletiva em Porto Velho. Para justificar cortes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42141,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[46,4],"tags":[],"class_list":["post-42140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-da-hora","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42140"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42151,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42140\/revisions\/42151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/colunadahora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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