{"id":40718,"date":"2026-06-23T17:17:54","date_gmt":"2026-06-23T20:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=40718"},"modified":"2026-06-23T17:17:54","modified_gmt":"2026-06-23T20:17:54","slug":"fazenda-lanca-painel-que-detalha-r-340-bi-em-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=40718","title":{"rendered":"Fazenda lan\u00e7a painel que detalha R$ 340 bi em benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-06\/fazenda-lanca-painel-que-detalha-r-340-bi-em-beneficios-fiscais\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A partir desta ter\u00e7a-feira (23), o cidad\u00e3o pode monitorar as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, consultando quem recebe benef\u00edcios fiscais e a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos entre setores, regi\u00f5es e programas. <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1694472&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1694472&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou o chamado <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/assuntos\/politica-fiscal\/atuacao-spe\/plataforma-de-desoneracoes-tributarias\" target=\"_blank\">Painel de Caracteriza\u00e7\u00e3o das Desonera\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/a>, que consolida informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal e permite an\u00e1lises sobre o perfil econ\u00f4mico dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-06\/petrobras-fecha-acordo-para-exploracao-de-petroleo-no-golfo-do-mexico\">Petrobras fecha acordo para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Golfo do M\u00e9xico.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-06\/inss-passa-exigir-biometria-para-concessao-de-beneficios-sociais\">INSS amplia exig\u00eancia de biometria para concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A ferramenta foi apresentada como um instrumento de transpar\u00eancia e apoio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em meio ao debate sobre o custo dos incentivos tribut\u00e1rios para as contas p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n<h2>Dados dos benef\u00edcios<\/h2>\n<p><strong>Segundo a Fazenda, as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias somaram quase R$ 340 bilh\u00f5es em 2024, envolvendo dezenas de programas e mais de 85 mil empresas benefici\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n<p>Entre os principais dados apresentados est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 339,86 bilh\u00f5es em benef\u00edcios tribut\u00e1rios registrados em 2024;<\/li>\n<li>87 programas analisados pela plataforma;<\/li>\n<li>cerca de 86 mil empresas beneficiadas;<\/li>\n<li>46% dos recursos destinados a setores de baixa intensidade tecnol\u00f3gica;<\/li>\n<li>59,1% dos benef\u00edcios destinados a munic\u00edpios de baixa vulnerabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A plataforma permite cruzamentos por setor econ\u00f4mico, localiza\u00e7\u00e3o, programa de incentivo e empresa benefici\u00e1ria. A Fazenda destaca que o sistema n\u00e3o calcula o impacto dos benef\u00edcios, mas faz uma caracteriza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos incentivos.<\/p>\n<h2>Perfil econ\u00f4mico<\/h2>\n<p>A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) da Fazenda, com base nos dados da Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades Tribut\u00e1rias (Dirbi), enviada pelas empresas \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<p>O painel apresenta informa\u00e7\u00f5es em diferentes categorias, como produtiva, ambiental, social e regional.<\/p>\n<p>De acordo com os dados divulgados, parte significativa dos recursos est\u00e1 concentrada em setores considerados de menor complexidade econ\u00f4mica. <strong>Na dimens\u00e3o social, a Fazenda apontou que uma parcela pequena dos benef\u00edcios est\u00e1 vinculada a munic\u00edpios de alta vulnerabilidade.<\/strong><\/p>\n<h2>Diferen\u00e7as nos valores<\/h2>\n<p><strong>A nova ferramenta tamb\u00e9m permitiu comparar estimativas anteriores do governo com os valores efetivamente declarados pelas empresas em alguns programas.<\/strong><\/p>\n<p>No agroneg\u00f3cio, por exemplo, os dados registrados chegaram a cerca de R$ 158 bilh\u00f5es, acima das proje\u00e7\u00f5es iniciais.<\/p>\n<p><strong>Outros programas tamb\u00e9m apresentaram diferen\u00e7as:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Perse: valores declarados de R$ 17,81 bilh\u00f5es, acima do teto de R$ 15 bilh\u00f5es fixado at\u00e9 2026 e\u00a0estimativas iniciais apontavam impacto de R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es;<\/li>\n<li>Desonera\u00e7\u00e3o da folha: R$ 19,08 bilh\u00f5es registrados em 2024, um pouco abaixo dos R$ 20 bilh\u00f5es divulgada pelo ex-ministro Fernando Haddad no fim daquele ano<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Revis\u00e3o de regras<\/h2>\n<p>Durante o lan\u00e7amento, integrantes da equipe econ\u00f4mica destacaram que a transpar\u00eancia \u00e9 uma etapa para aprimorar o acompanhamento dos benef\u00edcios fiscais. <strong>A legisla\u00e7\u00e3o passou a exigir metas e crit\u00e9rios para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de incentivos, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em desenvolvimento.<\/strong><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, D\u00e9bora Freire, informou que foi criado um grupo de trabalho entre os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 120 dias. At\u00e9 o fim do ano, ressaltou, o governo pretende apresentar uma proposta para regulamentar o acompanhamento dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p><strong>A expectativa \u00e9 que o painel seja atualizado continuamente conforme novos dados forem processados pela Receita Federal, permitindo acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos incentivos e seus efeitos sobre a economia.<\/strong><\/p>\n<p>A Fazenda avalia que a ferramenta poder\u00e1 apoiar gestores p\u00fablicos, pesquisadores e o Congresso Nacional na an\u00e1lise dos benef\u00edcios fiscais e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas tribut\u00e1rias mais eficientes.<\/p>\n<h2>An\u00e1lise qualificada<\/h2>\n<p><strong>O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que a ferramenta representa um avan\u00e7o no debate sobre gastos tribut\u00e1rios e permite uma an\u00e1lise mais qualificada das ren\u00fancias fiscais.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO Estado precisa olhar, independente dos ciclos de governo, com cuidado, revisar e aprimorar algo que consome pontos relevantes do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos e que, muitas vezes, provavelmente por d\u00e9cadas, ningu\u00e9m ousou discutir\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Ceron tamb\u00e9m destacou que o lan\u00e7amento amplia a transpar\u00eancia sobre uma \u00e1rea que historicamente teve pouca visibilidade.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 mais um passo importante na transpar\u00eancia em uma mat\u00e9ria fundamental para a pol\u00edtica econ\u00f4mica. Por raz\u00f5es diversas, em poucos momentos foi dada a devida transpar\u00eancia e feito um debate mais s\u00e9rio, t\u00e9cnico e transparente sobre a natureza desses gastos tribut\u00e1rios e quem s\u00e3o seus benefici\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta ter\u00e7a-feira (23), o cidad\u00e3o pode monitorar as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, consultando quem recebe benef\u00edcios fiscais e a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos entre setores, regi\u00f5es e programas. O Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou o chamado Painel de Caracteriza\u00e7\u00e3o das Desonera\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, que consolida informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal e permite an\u00e1lises sobre o perfil econ\u00f4mico dos benefici\u00e1rios. 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