{"id":38713,"date":"2026-05-27T14:19:22","date_gmt":"2026-05-27T17:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=38713"},"modified":"2026-05-27T14:19:22","modified_gmt":"2026-05-27T17:19:22","slug":"oposicao-critica-pec-do-fim-da-escala-6x1-durante-votacao-na-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=38713","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o critica PEC do fim da escala 6&#215;1 durante vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/oposicao-critica-pec-do-fim-da-escala-6x1-durante-votacao-na-comissao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6&#215;1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. <\/strong>A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691154&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1691154&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A deputada federal J\u00falia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada de trabalho deveria ser definida pela negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e trabalhadores, e n\u00e3o por Emenda Constitucional.<\/p>\n<blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/centrao-tenta-derrubar-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\">Centr\u00e3o tenta derrubar transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/fim-da-escala-6x1-relator-propoe-que-um-dia-de-folga-seja-no-domingo\">Fim da escala 6&#215;1: relator prop\u00f5e que um dia de folga seja no domingo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/ato-na-avenida-paulista-pede-fim-da-escala-6x1\">Ato na Avenida Paulista pede fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201c\u00c9 \u00f3bvio que estamos preocupados com a qualidade de vida do trabalhador, mas \u00e9 \u00f3bvio que estamos preocupados tamb\u00e9m se o custo que vai aumentar na m\u00e3o de obra n\u00e3o vai recair sobre aquele povo j\u00e1 t\u00e3o sofrido que reclama que o dinheiro dele n\u00e3o d\u00e1 para nada\u201d, comentou a parlamentar.\n<\/p><\/blockquote>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/fim-da-escala-6-1-estudos-divergem-sobre-impactos-no-pib-e-inflacao%20https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-04\/escala-6x1-jornada-menor-na-europa-manteve-empregos-e-nao-reduziu-pib\" target=\"_blank\">Estudos divergem<\/a> sobre os impactos econ\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na infla\u00e7\u00e3o e no Produto Interno Bruto (PIB), a depender das premissas usadas pelos pesquisadores. Em pa\u00edses da Europa, a redu\u00e7\u00e3o das jornadas n\u00e3o reduziu o PIB, nem teve efeitos negativos sobre os sal\u00e1rios ou n\u00edvel de emprego.<\/p>\n<p>O deputado Gilson Marques (Novo-SC), que apresentou pedido para adiar a vota\u00e7\u00e3o, reconheceu que a escala 6&#215;1 \u00e9 exaustiva, mas argumentou que a mudan\u00e7a \u201cna marra\u201d prejudicaria os trabalhadores. \u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cTentar acabar com isto na marra, na for\u00e7a da lei, pode piorar ainda mais para quem trabalha. Sabem o que sufoca realmente o cidad\u00e3o? \u00c9 o Estado. Este \u00e9 o verdadeiro problema\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Para Marques, a redu\u00e7\u00e3o para escala 5&#215;2 prejudica \u201co pequeno empreendedor, o consumidor e o pr\u00f3prio trabalhador\u201d.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo em que criticava o fim da 6&#215;1, a deputada do PL J\u00falia Zanatta repetiu fala do l\u00edder do Partido Liberal (PL), deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que anunciou que o partido apresentaria destaque no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para reduzir a escala para 4&#215;3. \u201cVamos ver como que v\u00e3o se posicionar\u201d, provocou Zanatta.<\/p>\n<h2>Manobra da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Como o PL foi contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, a fala do l\u00edder do partido representa uma suposta mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da legenda diante da expectativa de que a PEC ser\u00e1 aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das PEC que estabelece o fim da escala 6&#215;1, afirmou que o discurso do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201cmanobra\u201d para evitar o fim da escala 6&#215;1. \u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPara tentar prejudicar o processo de vota\u00e7\u00e3o, desenterram isso para enganar o trabalhador brasileiro porque sabem que, daqui para amanh\u00e3, n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de refazer aquilo que j\u00e1 est\u00e1 acordado\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O fim da escala 6&#215;1 para a 5&#215;2 e a redu\u00e7\u00e3o das atuais 44 horas semanais para 40 horas foi um <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/governo-e-camara-acordam-fim-da-6x1-e-jornada-de-40-horas-semanais\" target=\"_blank\">acordo costurado pelo governo e lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, Erika defendeu que, no futuro, seja votado a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas com escala de 4&#215;3, rebatendo a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPropuseram 10 anos de transi\u00e7\u00e3o, falaram em 52 horas semanais e, da noite para o dia, porque viram que a coisa tamb\u00e9m estava ficando puxada para o lado de l\u00e1 \u2014 por que como \u00e9 que v\u00e3o explicar para o trabalhador que s\u00e3o contra um tempo de dignidade?\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A escala 4&#215;3 \u00e9 adotada, de forma espont\u00e2nea, por algumas empresas. Estudo em <a href=\"http:\/\/https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/sexta-e-o-novo-sabado-41-empresas-em-portugal-reduzem-escala-para-4x3\" target=\"_blank\">Portugal<\/a> revelou que maioria das companhias que adotaram escala reduzida por conta pr\u00f3pria pretendem manter a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>O deputado Carlos Zarratini (PT-SP) defendeu que a PEC n\u00e3o pro\u00edbe jornadas maiores de 40 horas, bastando que os empregadores paguem horas-extras. J\u00e1 o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES) defendeu que a mudan\u00e7a favorece as fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9, sobretudo, uma conquista das fam\u00edlias brasileiras, que ter\u00e3o, obviamente, mais sa\u00fade f\u00edsica e mental, mais equil\u00edbrio entre a vida pessoal e profissional, mais qualidade de vida, redu\u00e7\u00e3o do estresse, menor exaust\u00e3o, mais produtividade no trabalho, mais qualifica\u00e7\u00e3o profissional, mais tempo para estudar, para a vida comunit\u00e1ria e para viver\u201d, justificou.<\/p>\n<p>Se aprovada a mudan\u00e7a, o Brasil se une a outros <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/conheca-outros-paises-da-america-latina-reduziram-jornada-de-trabalho\" target=\"_blank\">pa\u00edses latino-americanos que reduziram a jornada de trabalho nos \u00faltimos anos<\/a>, como Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico.\u00a0<\/p>\n<h2>Entenda a PEC do fim da 6&#215;1<\/h2>\n<p>O texto em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Pela proposta, o fim da escala 6&#215;1, <a href=\"http:\/\/https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/fim-da-escala-6x1-relator-propoe-que-um-dia-de-folga-seja-no-domingo\" target=\"_blank\">com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos<\/a>, entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s prazo de 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida para 42 horas semanais, chegando a 40 horas 14 meses ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/strong><\/p>\n<p>Contudo, duas <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/centrao-tenta-derrubar-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\" target=\"_blank\">emendas apresentadas por partidos do centr\u00e3o<\/a>, grupo que re\u00fane partidos da direita tradicional, busca derrubar a regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) ap\u00f3s ele n\u00e3o acolher sugest\u00e3o de criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos.\u00a0<\/p>\n<p>O relator ainda modifica Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, \u201cfacultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.\u201d<\/p>\n<p><strong>O parecer da PEC permite que o trabalhador fa\u00e7a a escala 6&#215;1, desde que o segundo dia de folga obrigat\u00f3ria por semana seja compensada dentro do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o ainda traz restri\u00e7\u00f5es para trabalhadores que recebem sal\u00e1rio igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, ou seja, R$ 21.188,87 nos valores atuais. Os empregados com recebem esse valor, ou mais, ficariam dispensados de cumprir a jornada prevista na proposta.<\/p>\n<p>A PEC ainda prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior para os terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesse caso, as empresas teriam 12 meses para acabar com a escala 6&#215;1 e reduzir a jornada de trabalho.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6&#215;1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). 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