{"id":38707,"date":"2026-05-27T13:19:29","date_gmt":"2026-05-27T16:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=38707"},"modified":"2026-05-27T13:19:29","modified_gmt":"2026-05-27T16:19:29","slug":"centrao-tenta-derrubar-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=38707","title":{"rendered":"Centr\u00e3o tenta derrubar transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/centrao-tenta-derrubar-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Os partidos do chamado centr\u00e3o, que re\u00fane coliga\u00e7\u00f5es da direita tradicional, tentam derrubar a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6&#215;1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Um outro destaque para limitar a extens\u00e3o do fim da escala 6&#215;1 foi retirado ap\u00f3s acordo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691126&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1691126&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que trata do assunto na C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou na manh\u00e3 desta quarta-feira (27). Os parlamentares debatem ainda quatro destaques que tentam mudar o texto do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/pedido-de-vista-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-0\"> Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6X1.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/fim-da-escala-6x1-relator-propoe-que-um-dia-de-folga-seja-no-domingo\">Fim da escala 6&#215;1: relator prop\u00f5e que um dia de folga seja no domingo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/comissao-da-camara-comeca-analisar-relatorio-do-fim-da-jornada-6x1\">Comiss\u00e3o da C\u00e2mara come\u00e7a a analisar relat\u00f3rio do fim da jornada 6X1.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O bloco partid\u00e1rio que re\u00fane Uni\u00e3o, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos apresentou quatro destaques, mas aceitou retirar um deles ap\u00f3s acordo para que todos possam falar durante a sess\u00e3o. H\u00e1 mais de 30 deputados inscritos.<\/strong><\/p>\n<p>Dois destaques apresentados pelo centr\u00e3o preveem a exclus\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pelo relator, que estabelece a entrada em vigor do fim da escala 6&#215;1, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p><strong>A redu\u00e7\u00e3o para as 40 horas est\u00e1 prevista para ocorrer 14 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O pedido de supress\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o relator Leo Prates n\u00e3o acolher as emendas apresentadas por mais de 170 parlamentares do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o que pretendiam estabelecer uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/parecer-da-6x1-e-adiado-em-meio-pressao-para-transicao-de-10-anos\" target=\"_blank\">regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos<\/a> a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/p>\n<h2>Destaque retirado<\/h2>\n<p>Um dos destaques apresentados pelo centr\u00e3o foi retirado, no in\u00edcio da sess\u00e3o, ap\u00f3s acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP).<\/p>\n<p>O destaque pedia a exclus\u00e3o dos dois dias de repouso obrigat\u00f3rio por semana para os casos em que, por Lei, sejam estabelecidos regimes de trabalho diferenciados. <strong>Se esse destaque fosse aprovado, o fim da escala 6&#215;1 poderia ser limitado por lei posterior que tratasse de categorias espec\u00edficas.<\/strong><\/p>\n<h2>Transi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n<p>Um outro destaque, apresentado pelo Psol e pela Rede, pede a exclus\u00e3o do artigo que imp\u00f5e uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior \u2013 de um ano em vez de 60 dias \u2013 para o fim da escala 6&#215;1 dos terceirizados vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Na mesa da Comiss\u00e3o, havia ainda dois pedidos de retirada da PEC da pauta e dois pedidos para adiar a vota\u00e7\u00e3o, todos apresentados pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que acabou\u00a0retirando os pedidos de adiamento de vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s acordo para que todos tenham direito de falar na sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Com amplo apoio popular, a PEC \u00e9 apoiada pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e criticada pela oposi\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima sess\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/pedido-de-vista-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-0\" target=\"_blank\">foi adiada por pedido de vista<\/a> apresentado pelo deputado Maur\u00edcio Macron (PL-RS).<\/p>\n<h2>Entenda\u00a0<\/h2>\n<p><strong>O texto da PEC prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. <\/strong><\/p>\n<p>Pela proposta, o fim da escala 6&#215;1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/fim-da-escala-6x1-relator-propoe-que-um-dia-de-folga-seja-no-domingo\" target=\"_self\">preferencialmente aos domingos<\/a>, entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s os primeiros 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida para 42 horas semanais, chegando a 40 horas 14 meses ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/p>\n<p>O relator ainda modifica o Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, \u201cfacultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.\u201d<\/p>\n<p><strong>A PEC tamb\u00e9m permite que o trabalhador fa\u00e7a a escala 6&#215;1, desde que o segundo dia de folga obrigat\u00f3ria por semana seja compensado dentro do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o traz ainda\u00a0restri\u00e7\u00f5es para trabalhadores que recebem sal\u00e1rio igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,87 em valores atuais). Os empregados que recebem esse valor ou mais ficariam dispensados de cumprir a jornada prevista na proposta.<\/p>\n<p><strong>A PEC prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior para os terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesse caso, as empresas teriam 12 meses para acabar com a escala 6&#215;1 e reduzir a jornada de trabalho.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os partidos do chamado centr\u00e3o, que re\u00fane coliga\u00e7\u00f5es da direita tradicional, tentam derrubar a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6&#215;1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. 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