{"id":36365,"date":"2026-04-26T15:18:23","date_gmt":"2026-04-26T18:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=36365"},"modified":"2026-04-26T15:18:23","modified_gmt":"2026-04-26T18:18:23","slug":"pesquisa-indica-apoio-ao-exame-toxicologico-para-tirar-cnh-a-e-b","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colunadahora.com.br\/?p=36365","title":{"rendered":"Pesquisa indica apoio ao exame toxicol\u00f3gico para tirar CNH A e B"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-04\/pesquisa-indica-apoio-ao-exame-toxicologico-para-tirar-cnh-e-b\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B foi aprovada por 86% dos entrevistados em uma pesquisa de opini\u00e3o encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1687328&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687328&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec, e teve os resultados divulgados na \u00faltima sexta-feira (24). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 129 munic\u00edpios do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2026-04\/entidades-medicas-criticam-renovacao-de-cnh-sem-exame-de-aptidao\">Entidades m\u00e9dicas criticam renova\u00e7\u00e3o de CNH sem exame de aptid\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-02\/novos-pedidos-de-cnh-quadruplicam-em-janeiro-mostra-senatran\">Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-02\/saiba-mais-sobre-novas-regras-nacionais-para-tirar-cnh\">Saiba mais sobre as novas regras nacionais para tirar a CNH.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O exame para as categorias A e B foi inclu\u00eddo no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro pela <a href=\"https:\/\/legislacao.presidencia.gov.br\/atos\/?tipo=LEI&#038;numero=15153&#038;ano=2025&#038;ato=dbckXWU5UNZpWT83e\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 15.153\/2025<\/a>, em vigor desde dezembro do ano passado. <strong>Segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, a implementa\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia est\u00e1 em fase de estudo.<\/strong><\/p>\n<p>A Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o de categoria A \u00e9 exigida para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores, enquanto a categoria B inclui autom\u00f3veis, utilit\u00e1rios e caminhonetes.<\/p>\n<p>O exame toxicol\u00f3gico j\u00e1 era exigido desde 2015 para motoristas profissionais que conduzem ve\u00edculos das categorias C (caminh\u00f5es), D (\u00f4nibus e vans) e E (ve\u00edculos com reboque).\u00a0<\/p>\n<h2>Resultados<\/h2>\n<p>Ao menos oito em cada dez entrevistados se declararam favor\u00e1veis ao exame em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A propor\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m quando analisado o g\u00eanero e a escolaridade dos entrevistados.<\/p>\n<p><strong>Percentual de entrevistados a favor do exame toxicol\u00f3gico:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Norte e Centro-Oeste: 88%;<\/li>\n<li>Nordeste: 87%;<\/li>\n<li>Sudeste e Sul: 84%;<\/li>\n<li>capitais: 87%;<\/li>\n<li>periferias: 86%;<\/li>\n<li>munic\u00edpios com menos de 500 mil habitantes: 86%;<\/li>\n<li>munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes: 87%;<\/li>\n<li>mulheres: 87%;<\/li>\n<li>homens: 85%;<\/li>\n<li>ensino superior: 91%;<\/li>\n<li>ensino m\u00e9dio: 88%;<\/li>\n<li>ensino fundamental: 81%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por idade, as faixas com \u00edndices mais altos de aprova\u00e7\u00e3o s\u00e3o as de 25 a 34 anos (88%) e de 35 a 44 anos (87%). Entre os homens de 16 a 24 anos e acima de 45 anos, o \u00edndice positivo \u00e9 de 85%.\u00a0<\/p>\n<p>A pesquisa indica ainda que, para 68% dos entrevistados, a aplica\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico para a obten\u00e7\u00e3o da CNH nas categorias A e B contribui para o combate ao tr\u00e1fico de drogas e ao crime organizado.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 69% acreditam que contribui para reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica provocada pelo consumo de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n<h2>Congresso Nacional<\/h2>\n<p>A Lei 15.153\/2025 foi aprovada em 26 de junho do ano passado no Congresso Nacional, com apoio de parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>No dia seguinte, a medida foi vetada pela Casa Civil, mas o veto acabou derrubado no dia 4 de dezembro pelo Congresso.\u00a0<\/p>\n<p>A Lei, sem o veto, foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10 de dezembro de 2025, com vig\u00eancia imediata.<\/p>\n<p>Por meio dela, a exig\u00eancia do exame para se habilitar \u00e0s categorias A e B foi inclu\u00edda no Par\u00e1grafo 10 do Artigo 148-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n<p>Apesar disso, o ent\u00e3o Ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que a exig\u00eancia do exame ainda precisava de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a ABTox, essa lei n\u00e3o carece de regulamenta\u00e7\u00e3o suplementar, &#8220;uma vez que est\u00e1 plenamente regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o 923 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), sendo sua aplica\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela j\u00e1 praticada para as categorias de motoristas profissionais&#8221;.<\/p>\n<h2>Minist\u00e9rio dos Transportes<\/h2>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou, por meio de sua assessoria especial de comunica\u00e7\u00e3o, que a exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Sa\u00fade para o Tr\u00e2nsito (CTST).<\/p>\n<p>\u201cA Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) conduz an\u00e1lise dos impactos regulat\u00f3rios e das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da medida. Entre os pontos avaliados est\u00e3o o impacto ao cidad\u00e3o, a capacidade da rede laboratorial para atendimento da demanda, os fluxos do processo de habilita\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis reflexos na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integra\u00e7\u00e3o aos sistemas existentes\u201d.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio acrescentou que, na \u00faltima reuni\u00e3o da CTST, realizada em 1\u00ba de abril deste ano, foram designados relatores de diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Eles trabalham com\u00a0prazo de at\u00e9 90 dias para apresentar subs\u00eddios t\u00e9cnicos que apoiar\u00e3o a tomada de decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, o minist\u00e9rio afirma que a Senatran ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avaliar o impacto regulat\u00f3rio e propor eventual regulamenta\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>At\u00e9 que os estudos sejam finalizados e ocorra a publica\u00e7\u00e3o de norma complementar pelo Contran, permanece a orienta\u00e7\u00e3o aos Detrans estaduais para que n\u00e3o seja exigido o exame toxicol\u00f3gico na primeira habilita\u00e7\u00e3o das categorias A e B.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o minist\u00e9rio, a medida \u201cbusca assegurar a padroniza\u00e7\u00e3o nacional dos procedimentos, a adequada prepara\u00e7\u00e3o dos sistemas e a seguran\u00e7a jur\u00eddica na aplica\u00e7\u00e3o da norma\u201d.<\/p>\n<h2>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia<\/h2>\n<p>O fundador da ABTox e presidente do Instituto de Tecnologias para o Tr\u00e2nsito Seguro (ITTS), Marcio Liberbaum, lembrou que o exame toxicol\u00f3gico para as categorias C, D e E foi criado em 2015, mas sua aplica\u00e7\u00e3o plena come\u00e7ou somente em 2017, derrubando em torno de 17 liminares contr\u00e1rias \u00e0 medida.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, ele afirmou que, na \u00e9poca, os motoristas profissionais das categorias C, D e E representavam 4% da frota vi\u00e1ria em circula\u00e7\u00e3o e participavam de 53% dos acidentes com morte nas estradas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, era evidente que alguma coisa estava errada. A gente viu que era droga e nas pesquisas feitas junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, a gente confirmou isso\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) mostram que,\u00a0em 2017, houve queda de 34% nos acidentes com caminh\u00f5es, de 45% nos acidentes com \u00f4nibus e de 54%\u00a0dos acidentes fatais nas rodovias interestaduais.\u00a0<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o defende ainda que a medida evitou uma perda estimada de R$ 74 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto, valor associado a afastamentos e sinistralidades envolvendo motoristas sob efeito de drogas.<\/p>\n<p>Liberbaum explicou que o exame n\u00e3o tem toler\u00e2ncia zero, como a Lei Seca, e \u00e9 capaz de apontar se o candidato \u00e0\u00a0CNH acumulou, nos \u00faltimos seis meses, 500 picogramas de coca\u00edna. Um picograma \u00e9 uma unidade de medida de massa extremamente pequena, utilizada em contextos cient\u00edficos de alta precis\u00e3o, como para detectar tra\u00e7os min\u00fasculos de subst\u00e2ncias toxicol\u00f3gicas e em testes antidoping.<\/p>\n<p>\u201cA\u00ed, ele est\u00e1 inviabilizado. Perdeu o equil\u00edbrio, a capacidade reativa de reflexo, perdeu o centro de orienta\u00e7\u00e3o, esse cara n\u00e3o pode dirigir mais\u201d, defendeu ele.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B foi aprovada por 86% dos entrevistados em uma pesquisa de opini\u00e3o encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox). A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec, e teve os resultados divulgados na \u00faltima sexta-feira (24). 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