Decisão aponta indícios de irregularidades em contratação milionária; Sandro Rocha, diretor-geral do órgão e irmão de Marcos Rocha, deverá prestar esclarecimentos sobre o caso
Uma licitação estimada em R$ 334 milhões do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) entrou na mira do controle externo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) determinou a suspensão do procedimento após identificar indícios de possíveis irregularidades na contratação.
A decisão amplia a pressão sobre a gestão do órgão, comandado por Sandro Rocha, irmão do governador de Rondônia, Marcos Rocha. Conforme a determinação, o diretor-geral terá prazo para apresentar esclarecimentos sobre os pontos questionados pelo Tribunal.
O valor expressivo da contratação reforça a importância de uma apuração rigorosa, especialmente quando estão em jogo recursos públicos que devem ser administrados com transparência, responsabilidade e respeito aos princípios da administração pública.
A suspensão tem caráter preventivo e busca permitir que os questionamentos sejam esclarecidos antes do prosseguimento do procedimento, conforme os termos da decisão. A existência de indícios de irregularidades, por si só, não representa uma conclusão definitiva de que houve ilegalidade ou prejuízo aos cofres públicos.
O caso coloca sob atenção a condução administrativa do Detran-RO e a necessidade de respostas objetivas sobre a contratação. Cabe agora à direção do órgão apresentar as justificativas solicitadas e demonstrar a regularidade dos atos questionados.
Em uma contratação dessa dimensão, a sociedade tem o direito de saber quais serviços ou fornecimentos estão previstos, como os valores foram definidos e quais critérios fundamentaram o processo. A transparência e a fiscalização são essenciais para garantir que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e em benefício da população de Rondônia.
IRMÃO DO GOVERNADOR
Sandro Rocha assumiu o comando em 14 de junho de 2024 por meio de decreto assinado por seu irmão, o governador Marcos Rocha. Com histórico de cargos públicos no Acre até 2021 e atuação no setor privado com desenvolvimento humano em Porto Velho, ele buscou implementar desde o início um modelo focado em gestão de alta performance e proximidade com o interior.
DIRETOR VIAJANTE
FONTE: COLUNA DA HORA / TCE – RO
