Viagem para Campo Grande (MS) levanta questionamentos sobre a finalidade da despesa e reacende debate sobre o uso de recursos públicos pelo Legislativo municipal
O pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste voltou a chamar a atenção e levantar questionamentos sobre a utilização dos recursos públicos pelo Poder Legislativo. Desta vez, o foco está em uma viagem para Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, envolvendo o presidente da Casa de Leis, Gilvane Fernandes da Silva, conhecido como Geovane, e seu chefe de gabinete, Woygres Araujo Risso.
Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal, o presidente teria recebido quatro diárias, no período de 11/08 à 14/08 do ano em curso, totalizando R$ 6.400,00, enquanto seu chefe de gabinete recebeu R$ 4.280,00, também referentes a quatro diárias. Somados, os valores chegam a R$ 10.680,00 em diárias para os dois servidores/agentes públicos.
O que chama atenção, entretanto, é a falta de detalhamento público sobre a finalidade da viagem. Nos registros consultados, segundo as informações levantadas, consta a concessão das quatro diárias para o presidente e quatro para o chefe de gabinete, mas não fica suficientemente claro para a população qual seria o compromisso oficial em Campo Grande, quais atividades seriam realizadas ou qual benefício concreto a viagem proporcionaria ao município de Ouro Preto do Oeste.
Qual foi a finalidade da viagem?
A pergunta que fica para a população é simples: qual foi o objetivo oficial da viagem a Campo Grande e qual resultado concreto ela trouxe para o município? Quando recursos públicos são utilizados para custear viagens de agentes políticos, é razoável que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para verificar a finalidade da despesa, incluindo agenda oficial, compromissos institucionais, eventos, reuniões ou outras atividades que justifiquem o pagamento das diárias.
A ausência de informações detalhadas alimenta questionamentos e acaba colocando a própria Câmara Municipal sob suspeita perante a opinião pública.
Especulações precisam ser esclarecidas
Nos bastidores políticos do município circulam comentários e especulações de que a viagem poderia ter relação com a aquisição de máquinas agrícolas para finalidade particular. Essa informação, contudo, não está comprovada pelos documentos apresentados e não deve ser tratada como fato sem evidências. Justamente por isso, seria importante que o presidente Geovane esclarecesse publicamente a finalidade da viagem, os compromissos cumpridos e, principalmente, se houve qualquer atividade relacionada à aquisição de equipamentos.
Se a viagem teve finalidade exclusivamente institucional, a divulgação detalhada da agenda e dos resultados seria a maneira mais simples de afastar dúvidas.
Enquanto isso, problemas continuam na saúde e na educação
O episódio também ocorre em um município que enfrenta reclamações relacionadas à prestação de serviços públicos. Na área da saúde, há relatos de dificuldades e falta de determinados materiais e insumos no Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga, além de problemas apontados nos postos de saúde da área urbana e no distrito de Rondominas.
Na educação, moradores e profissionais também reclamam das condições estruturais de algumas unidades escolares. Com a aproximação do período chuvoso amazônico, cresce a preocupação com escolas que apresentam problemas de cobertura e infiltrações, situação que pode comprometer o ambiente de aprendizagem de alunos e as condições de trabalho dos servidores.
É nesse cenário que despesas com diárias de agentes políticos passam a ser observadas com ainda mais rigor pela população.
R$ 10,6 mil em quatro dias
Somente os valores informados para o presidente da Câmara e seu chefe de gabinete representam R$ 10.680,00 em quatro diárias. A sociedade não questiona necessariamente o direito de um agente público viajar quando existe uma finalidade oficial que justifique o deslocamento. O que se questiona é a transparência, a necessidade da despesa e o retorno efetivo para o município. Dinheiro público exige justificativa pública.
Ministério Público deve acompanhar?
Diante dos questionamentos, a população espera que os órgãos de controle, especialmente o Ministério Público do Estado de Rondônia, possam verificar, dentro de suas atribuições, a regularidade dos pagamentos, a finalidade das viagens e a documentação que fundamentou a concessão das diárias, caso existam indícios concretos que justifiquem uma apuração.
A Câmara Municipal, por sua vez, tem a oportunidade de prestar esclarecimentos à sociedade e apresentar os documentos que comprovem onde foram, por que foram e o que trouxeram de benefício para Ouro Preto do Oeste. Afinal, não se trata de dinheiro particular de vereador ou de chefe de gabinete. São recursos públicos — e cada centavo gasto precisa estar acompanhado de transparência, finalidade e prestação de contas.
FONTE: ASCOM
