O plano de governo do candidato Marcos Rogério apresenta o programa “Nome Limpo, CASA PRÓPRIA”, voltado às famílias de baixa renda. A proposta, porém, deixa uma questão importante sem resposta: como serão atendidas as famílias que precisam de moradia, mas estão com o CPF negativado?
A dúvida não é meramente burocrática. Para milhões de brasileiros, a restrição de crédito é justamente uma das principais barreiras para acessar financiamentos e outros mecanismos do mercado habitacional. E são essas mesmas famílias que estão entre as que mais dependem de políticas públicas para conquistar a casa própria.
O programa fala em “retomada do crédito”, mas não detalha, pelo menos na formulação apresentada, como isso funcionará na prática para quem possui dívidas em aberto. Ele não explica se haverá análise convencional de crédito, se o CPF negativado impedirá a participação ou se será necessário quitar ou renegociar as dívidas antes de entrar no programa. Além dessas questões, o governo de MR ofereceria algum mecanismo específico para essas famílias?
A questão ganha ainda mais consistência porque, se a proposta pretende alcançar a população de menor renda, não pode simplesmente reproduzir as mesmas exigências do sistema financeiro tradicional. Afinal, se o cidadão já não consegue obter crédito no mercado, como poderá acessar um programa habitacional que dependa justamente dessa capacidade?
A promessa de facilitar o acesso à casa própria precisa, portanto, ser acompanhada de regras claras. Programas habitacionais de caráter social costumam considerar critérios como renda, vulnerabilidade e condições familiares, e não apenas a capacidade convencional de crédito.
Marcos Rogério precisa explicar como pretende transformar o “Nome Limpo CASA PRÓPRIA” em uma política efetivamente acessível aos mais pobres. Uma família de baixa renda com o nome negativado vai ter chance de realizar o sonho da casa própria receber pelo programa?
Sem essa resposta, o nome do programa pode acabar revelando simplesmente que não passa de politicagem eleitoreira ou ainda que é apenas mais uma promessa vazia.
