Um contrato escandaloso de mais de R$ 14 milhões foi identificado em Rondônia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não houve licitação, porque é emergencial. Aliás, Seduc e Sesau quase não licitam. Simplesmente assinam contratos com quem bem entendem, alegando urgência, e segundo o que circula nos bastidores políticos, desses ‘acertos’ sai o dinheiro para a campanha do candidato do governo. Alguém aí sabe quem é o candidato do governo?
No portal SEI do governo consta a contratação emergencial, de R$ 14.184.000,00, entre a Seduc e a empresa RRE Produtora LTDA, para operacionalização de quatro estúdios de produção audiovisual. São as videoaulas.
Notificacao_Recomendatoria_GPAMM-04-2026 SEI_RO – 72310135 – Termo de Contrato
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Nesse governo tudo fica escondido. Não aparece no contrato, assinado em 18 de maio deste ano, os termos aditivos desde 2020, mostrando o aumento do valor. Não aparece para você, cidadão comum, mas os técnicos do TCE descobriram, o que gerou uma recomendação do procurador de contas Adilson Moreira de Medeiros.
Incialmente o contrato era de R$ 3 milhões, mas ao longo dos anos foi subindo. Em 2025 o valor estava em quase R$ 4,8 milhões. Acontece que em 11 de maio deste ano, às vesperas da campanha, o valor passou para R$ 14.184.000,00. Por isso dizem que de contratos assim está sendo tirado o dinheiro para tentar eleger o candidato do governo.
O TCE mostra também que praticamente não há diferença entre o serviço prestado em 2025 para o de agora, e mesmo assim houve um acréscimo de quase R$ 10 milhões.
Na recomendação assinada pelo procurador de contas Adilson Moreira de Medeiros também é mostrado que na cotação de preços feitas pelo governo, outras empresas ofereceram preços muitos maiores. É citado que uma das empresas, a Cosisa Construções LTDA, é da area de construção civil, sem aparente aderência direta à produção audivisual. O procurador não diz, mas parece cotação de fachada.
Foi recomendado que o governo se abstenha de prorrogar o contrato e apure as circunstâncias que levaram à assinatura de um contrato emergencial.
