O primeiro Fórum Digital do Brasil foi inaugurado em 2021 no município de Mirante da Serra, em Rondônia, durante a gestão do ex-prefeito Evaldo Antônio Duarte, que também é bacharel em Direito. Este fórum é uma unidade avançada da Justiça que oferece acesso a diversos serviços públicos, como a Justiça Rápida, conciliações e audiências digitais, para cidadãos que vivem em localidades distantes das sedes das comarcas. O projeto, inclusive, foi premiado com o Prêmio Innovare em 2022, reconhecendo sua inovação e importância na melhoria do acesso à justiça.
LEGADO
É com essa bandeira que o ex-prefeito levantou sua candidatura ao parlamento estadual neste pleito eleitoral. Evaldo Duarte acredita que seu trabalho pela cidade de Mirante da Serra teve um legado importante não só neste âmbito da segurança e justiça, como também na saúde, educação e infraestrutura, e com apoio da população, resolveu enfrentar mais um desafio de encarar as eleições, agora, no campo legislativo.
CONCEITO DE FÓRUM DIGITAL
O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça de Rondônia, presente em localidades que não são sedes de comarcas, que disponibiliza acesso aos serviços públicos de mais de 15 órgãos parceiros. O prédio é moderno e dotado de alta tecnologia. É possível participar de uma audiência judicial por videoconferência e acompanhar de perto processos nas esferas estadual, federal e trabalhista, entre outras dezenas de serviços à disposição dos(as) cidadãos(ãs).
MIRANTE DA SERRA
Distante quase 400 quilômetros da capital Porto Velho, o Município de Mirante da Serra, que tem cerca de 12 mil habitantes, é conhecido como capital Amazônica do Avestruz, fama que recebeu graças a um evento de montaria em avestruzes que chama a atenção em todo o Estado e que movimenta a economia local. Este pequeno município, cujo acesso se dá pela Rodovia 470, foi o cenário para o projeto piloto do TJRO, uma grande iniciativa que teve total apoio e incentivo da prefeitura na época, em 2020, iniciando suas atividades em 2021.
ESTRUTURA 1
O prédio, levantado durante a gestão Evaldo Duarte, fica em localização privilegiada, em frente à praça da cidade, ganhou cores e uma placa indicando a presença do Poder Judiciário naquela região. Na época, lembra o ex-prefeito, “a notícia foi se espalhando e uma pequena multidão se formou em frente ao Fórum para acompanhar a chegada da Justiça, que, até então, estava fisicamente acessível apenas no Município de Ouro Preto do Oeste, distante mais de 60 km.
ESTRUTURA 2
O espaço foi estruturado para receber computadores e rede de internet, possibilitando, dentre outros serviços, o de dar início a uma demanda judicial, participar de audiências virtuais de conciliação e instrução e julgamento, obter informações processuais e atendimento de outras instituições parceiras. Demandas que podem parecer simples e ao alcance de qualquer pessoa com um celular, mas que em função da desigualdade de acesso à rede, acabam por limitar o alcance do Judiciário.
PRÊMIO INNOVARE
O ex-prefeito Evaldo, agora candidato a deputado estadual, lembra ainda que o Poder Judiciário de Rondônia foi o vencedor do Prêmio Innovare em 2022, apenas um ano após a inuaguração, na categoria “Inovação e Acesso à Justiça”, com a prática Fórum Digital, unidade avançada da Justiça Estadual e parceiros que proporciona que as pessoas que vivem em localidades que não são sedes comarcas possam utilizar os serviços públicos por meio da tecnologia.
INSPIRAÇÃO
Graças a essa iniciativa, hoje, Mirante da Serra inspirou outros municípios e distritos em Rondônia. O distrito de Extrema, em Porto Velho, já têm fóruns digitais em funcionamento, e o projeto deve ser ampliado para mais sete localidades, sempre com o objetivo de atender essa população que reside mais distante e, sobretudo, aqueles que não dispõe ou têm dificuldade com a tecnologia.
O APOIO DO PREFEITO
Para o prefeito da cidade, Evaldo Duarte, a chegada do Fórum é a realização de um sonho que ele tem desde sua formatura como bacharel em Direito. “Este Fórum atende não apenas o nosso Município de Mirante da Serra como também os munícipes de Nova União, Alvorada, Urupá e do distrito de Tarilândia. É um verdadeiro avanço para nossa região e umas verdadeira evolução para todas as outras regiões de Rondônia.
PROPOSTA DE CAMPANHA
“Como deputado estadual, na Assembleia Legislativa vou trabalhar para poder levar esse projeto para lugares mais afastados dos centros urbanos e incluir mais pessoas no acesso a segurança e justiça. Essa é uma das minhas principais propostas, junto com ações pela saúde, educação e infraestrutura para desenvolvimento e melhoria de vida para os rondonienses que moram no interior do estado”, acrescentou Evaldo Duarte.
JORNALISTA GÉRI ANDERSON – EDITOR-CHEFE COLUNA DA HORA
