O verão brasileiro virou palco de uma batalha entre turistas e donos de quiosques que acham que são donos da areia. A prática ilegal de cobrar “consumação mínima”, exigir aluguel caro de cadeiras se o cliente não almoçar, ou lotear a faixa de areia pública impedindo o acesso de quem leva seu próprio guarda-sol, entrou na mira dos Procons. Em estados como RJ, SP e SC, a “Operação Preço Justo” e outras fiscalizações estão varrendo o litoral para acabar com esses abusos.
A lei é cristalina: a praia é um bem público de uso comum do povo. Ninguém, nem mesmo quem tem licença para quiosque, pode privatizar a areia ou impor “venda casada” (condicionar o uso da cadeira ao consumo de comida/bebida). Em Búzios e Florianópolis, fiscais estão apreendendo mesas e multando estabelecimentos que escondem cardápios ou cobram preços abusivos sem aviso prévio.
Essa fiscalização é uma vitória da cidadania. O turismo não pode ser sinônimo de extorsão. Se você for coagido a pagar consumação mínima ou for impedido de sentar na areia, denuncie na hora. O mar é de graça, o sol é de todos, e o respeito ao consumidor não tira férias, nem no carnaval.
